O nervosismo nos mercados financeiros não deverá prejudicar os leilões de concessão de rodovias marcados para começar em outubro, afirmou ao Estado o ministro dos Transportes, César Borges. A despeito da avaliação de alguns analistas de que está aumentando a aversão ao risco no País, ele acredita que a disputa atrairá participantes de fora.
"Tenho conversado com empresas e percebo que há intenção de investir aqui, pois o Brasil é um país atrativo", comentou. Ele citou como exemplo a recente licitação de obras na BR 381, na qual empreiteiras portuguesas e espanholas arremataram vários lotes para construir.
Ele observou que a Petrobrás e uma subsidiária do Banco do Brasil, a Brasil Seguridade, também captaram vultosos recursos no exterior este ano. A petroleira captou US$ 11 bilhões no mercado internacional e a Brasil Seguridade arrecadou R$ 11,4 bilhões em sua oferta inicial de ações na Bolsa, uma operação que atraiu 240 investidores.
A avaliação do ministro coincide com a feita pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Ele acredita que as concessões não serão afetadas, porque são investimentos de longo prazo. É também esta a visão do presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
Mas, nos bastidores, há quem admita que a crise pode ser uma dificuldade adicional para as concessões, por deixar os investidores mais cautelosos e aumentar a percepção de risco na operação. Os protestos de rua tampouco ajudam, já que o governo costuma vender a estabilidade política e institucional do País como um atrativo para o capital estrangeiro.
Segundo o ministro, o governo fez tudo o que estava ao seu alcance para garantir um leilão competitivo nas rodovias. A principal decisão foi elevar a rentabilidade de 5,5% para 7,2% ao ano, o que implicou uma elevação de até 62% na tarifa máxima a ser proposta no leilão. Ajustes na mesma direção serão feitos nas concessões de ferrovias e no trem-bala.
O Estado já informou que, por causa da turbulência no mercado internacional, algumas empresas estão pressionando para o governo elevar ainda mais a rentabilidade das concessões rodoviárias. Em resposta, o ministro disse que tudo permanecerá como está.
A intenção do governo é publicar o primeiro edital de licitação de estradas no dia 31 de julho, mas pode haver atraso de uma ou duas semanas, segundo admitiu Borges. As normas do leilão estão nesse momento sendo analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
TAV. O governo pretende manter a data do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV), apesar dos pedidos de alguns potenciais interessados por mais tempo. "Não vou adiar", afirmou Borges. "Há outros interessados pedindo para manter a data do leilão e acredito que todos já tiveram bastante tempo para análise."
Pelo cronograma em vigor, os interessados precisam entregar suas propostas até o dia 13 de agosto. O resultado da licitação deverá ser anunciado no dia 19 de setembro.
