Para Lobão, fiscalização da Aneel sobre distribuidoras não é a desejável

'Nem eu estou satisfeito, nem a Aneel está satisfeita. Todos nós achamos que precisa melhorar'

Karla Mendes, da Agência Estado,

24 de junho de 2011 | 08h02

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu que a fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre as distribuidoras de energia não é a "desejável" nem pelo ministério nem pelo próprio órgão regulador para garantir melhor qualidade dos serviços prestados ao consumidor. "Nem eu estou satisfeito, nem a Aneel está satisfeita. Todos nós achamos que precisa melhorar. Não é uma censura minha à Aneel. A própria Aneel acha isso", revelou o Lobão, em entrevista à Agência Estado.

Um dos entraves que emperram um melhor desempenho da Aneel na fiscalização das concessionárias é a falta de funcionários. "Ela não pode fiscalizar com a eficiência que ela própria deseja em razão até da escassez de pessoal, mas ela está procurando cumprir o papel dela", afirmou o ministro. "Poderia ser melhor, mas não está abaixo do esperado", ponderou o ministro, tentando minimizar o problema, ao afirmar que "nunca se chegará à perfeição absoluta".

A fiscalização da Aneel, segundo Lobão, deverá ficar mais eficiente quando for implantado no País o smart grid, redes inteligentes de energia que, além de facilitar a leitura do consumo dos clientes, auxiliará também na fiscalização do órgão regulador. Ele reconheceu, no entanto, que a implantação dessa tecnologia no Brasil ainda vai demorar e que, até lá, não há perspectiva de aumentar o quadro de fiscais da Aneel.

"Demora? Demora sim. Mas também, se formos contratar gente, leva igualmente tempo, mais isso, mais aquilo, menos eficiência", disse. Enquanto essa inovação não chega por aqui, Lobão explicou que a fiscalização será feita da forma que for possível. "Vamos intensificando como pudermos. Ninguém vai ficar sem fiscalização absoluta", garantiu. Ele defende que para fiscalizar os 100 mil quilômetros de linhas de transmissão, por exemplo, a Aneel faça um trabalho por amostragem.

Eletropaulo

Em decorrência do blecaute em São Paulo que deixou alguns clientes da Eletropaulo mais de dois dias sem energia elétrica, o Ministério de Minas e Energia solicitou à Aneel que intensifique a fiscalização. "O ministério pediu à Aneel que intensifique a fiscalização e faça as recomendações e punições devidas", disse Lobão.

Segundo o ministro, executivos da Eletropaulo trataram diretamente com ele sobre o incidente. A justificativa apresentada pela empresa foi que o incidente foi causado por um ciclone extratropical e pela queda de 260 árvores sobre a rede da distribuidora e que as providências cabíveis foram e estão sendo tomadas. "A recomendação (à Aneel) é apurar e, o que não for verdade,fiscalizar e punir", ressaltou.

Sobre as denúncias do secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, levadas ao ministro, de que a Eletropaulo estaria priorizando lucro em detrimento de investimentos de melhoria da rede, Lobão disse que essa questão está sendo investigada pela agência reguladora. "A Aneel está investigando exatamente isso agora. Está vendo se ela está priorizando o investimento que dá lucro ou se está fazendo também, e na mesma proporção, o investimento que melhora a qualidade do serviço, ainda que essa qualidade não resulte em lucro financeiro imediato".

Lobão ponderou, no entanto, que fenômenos da natureza podem causar sérios danos às redes da distribuidora, o que pode deixar consumidores alguns dias sem luz. Segundo ele, as interrupções temporárias de energia no Brasil estão na media das nações desenvolvidas e que a demora para restabelecer os serviços de energia elétrica em algumas regiões de São Paulo pela Eletropaulo foram consequência de fenômenos atípicos. "Por que ficaram três dias sem luz em São Paulo? Caíram 260 árvores em cima das linhas de transmissão. E em qualquer parte do mundo, se acontecer, ficará três dias em luz".

O ministro relatou que esteve recentemente em Nova York e que faltou energia cinco dias seguidos , "sem nenhuma lâmpada acesa", problema que afetou também o leste americano e o Canadá. "Aqui nunca aconteceu isso na vida. Então, essas coisas acontecem. São acidentes, em relação aos quais não se tem controle".

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