Para Tribunal Europeu, política agrícola se distanciou das necessidades

Órgão descobriu que  pagamentos do suporte agrícola da UE, frequentemente vão para pessoas que desempenham 'nenhuma ou apenas atividades insignificantes no setor'

Gabriela Mello, da Agência Estado,

30 de junho de 2011 | 16h25

Os pagamentos no esquema de suporte agrícola da União Europeia (UE) - que responde por cerca 40% do orçamento total do bloco - frequentemente vão para pessoas que desempenham "nenhuma ou apenas atividades insignificantes no setor", informou nesta quinta-feira, 30, o Tribunal de Contas Europeu.

O órgão também descobriu que 20 modelos diferentes são usados pelos 17 Estados membros da UE que aplicam o regime de pagamento único - conhecido como SPS, na sigla em inglês -, o que torna o sistema muito complicado. Em geral, o tribunal informou que o esquema se distanciou da condição agrícola e atual e os pagamentos únicos, pilar da Política Agrícola Comum do bloco, são um método mal intencionado para elevar a renda dos produtores.

Somente no Reino Unido, os auditores disseram que os beneficiários individuais estão recebendo até 1 milhão de euros por ano em ajuda sem ter qualquer atividade agrícola, em alguns casos há décadas. Cerca de 0,41% dos beneficiados pela verba de 29 bilhões de euros em 2009 receberam 12,78% do valor total dos pagamentos, enquanto outros 84% obtiveram apenas 25%, de acordo com o relatório do tribunal.

"Há apenas uma relação tênue entre os níveis históricos de suporte, a demanda atual do mercado, o potencial da terra cultivada, as estruturas agrícolas e os critérios ambientais", informou o relatório.

A descoberta surge num momento em que a Comissão Europeia, braço executivo da UE, planeja aumentar o orçamento da Política Agrícola Comum em mais de 15 bilhões de euros entre 2014 e 2020. Embora tenha dito que o esquema favoreceu a agricultura do bloco econômico como um todo, o tribunal recomendou os que subsídios devem ser destinados apenas aos produtores "ativos", e que as terras e atividades elegíveis precisam ser mais claramente definidas neste sistema. As informações são da Dow Jones.

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