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Participação dos governos regionais no superávit ainda é pequena, diz BC

Resultado dos governos acumulado em 12 meses encerrados em março, de R$ 25,1 bi, representa 0,67% do PIB, ante meta de cerca de 0,9% do PIB 

Célia Froufe e Fabio Graner, da Agência Estado,

29 de abril de 2011 | 13h22

O resultado fiscal dos governos regionais acumulado nos últimos 12 meses encerrados em março, de R$ 25,103 bilhões, representaram 0,67% do PIB. A participação no produto, porém, segundo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, ainda é inferior à meta estimada para esses governos, de aproximadamente 0,9% do PIB para 2011. Mesmo que a tendência seja de ampliação dos resultados, conforme previu o técnico, é necessário um esforço maior do governo central para atingir a meta estipulada de R$ 117,9 milhões para o setor público em 2011.

Mesmo assim, os governos regionais conseguiram obter o melhor superávit para os primeiros três meses do ano em 2011, de R$ 13,647 bilhões. Maciel lembrou que não existe meta estipulada oficialmente para Estados e municípios, mas uma meta "estimada" para esses governos é de R$ 36,1 bilhões para o ano. "O resultado do trimestre representa 37% da meta estimada para todo o período", comparou.

O técnico salientou que "sem dúvida" está mais fácil para os governos regionais cumprirem seu papel dentro da política fiscal, porque a arrecadação do ICMS está melhor e porque as transferências para Estados e municípios também estão maiores.

O chefe do departamento destacou uma série de outros indicadores de política fiscal referentes a março e que foram destaques para o mês, o trimestre ou para o acumulado em 12 meses. O superávit de R$ 39,262 bilhões nos primeiros três meses do ano, por exemplo, é o segundo melhor da série histórica do BC, iniciada em 2001, perdendo apenas para o saldo de R$ 41,519 bilhões verificado no mesmo período de 2008.

Assim como fez para o superávit primário de janeiro a março, Maciel também ressaltou que a meta estabelecida para o governo central no primeiro quadrimestre do ano é de R$ 22,9 bilhões e que, no primeiro trimestre de 2011, o saldo já acumula R$ 26,013 bilhões. "Ou seja, passado o primeiro trimestre, o superávit já é superior", comemorou.

O técnico disse também que o superávit de R$ 121,858 bilhões verificados no acumulado dos últimos 12 meses encerrados em março é o maior da série. Como a tendência é de substituição de números ruins verificados em 2010 por cifras melhores este ano, o chefe do departamento preferiu fazer a comparação em relação ao PIB. Em participação no Produto Interno Bruto, o resultado de 3,23% é o melhor desde dezembro de 2008, quando ficou em 3,42% do PIB.

As despesas com juros também tendem a crescer em termos nominais, conforme o chefe do departamento. "Também é o maior (resultado) da série", disse ele, acrescentando que, igualmente neste caso, a análise mais relevante é em termos de PIB. Em 12 meses encerrados em março, esse porcentual é de 5,53%, o maior desde novembro 2009, quando ficou em 5,57%.

Segundo Maciel, a sensibilidade da dívida líquida em relação à Selic estava em março em 0,29 ponto porcentual a cada 1% de variação da taxa básica de juro mantida por 12 meses. Há um ano, conforme o chefe de departamento, essa sensibilidade era de 0,27 pp.

Ainda no acumulado dos últimos 12 meses terminados em março, o técnico enfatizou o "recuo significativo" do déficit nominal de R$ 97,274 bilhões verificado em fevereiro para R$ 87,055 bilhões no mês passado. Com isso, a relação com o PIB passou de 2,60% para 2,31%, a menor taxa desde dezembro de 2008, quando ficou em 2,04%. "O ponto mais baixo dessa relação foi em outubro de 2008, quando chegou a 1,34%. Em outubro de 2009, porém, atingiu 4,49%, pico dos anos mais recentes, não da série", citou o chefe do departamento. De lá para cá, segundo ele, a trajetória tem sido declinante.

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