Paulo Bernardo negocia com Estados para zerar ICMS sobre banda larga

Alíquota média do imposto que incide sobre os serviços de telecomunicações hoje é de 25%

20 de janeiro de 2011 | 19h16

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira, 20, que deve ser reunir nos próximos dias com o coordenador do Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz), Claudio Martins Marques de Santana, que é secretário da Fazenda da Bahia, para discutir a possibilidade de que os Estados zerem a alíquota de ICMS que incide sobre o serviço de banda larga.

De acordo com ele, a alíquota média de ICMS que incide sobre os serviços de telecomunicações é de 25%. Para Bernardo, embora seja difícil diminuir o ICMS sobre serviços de telecomunicações como um todo, é possível que a alíquota incidente apenas sobre a banda larga seja zerada.

"Nós achamos que como o serviço de internet é uma parte apenas do que é tributado, e além disso é pouco disseminado, nós poderíamos fazer uma redução ou até zerar a alíquota de ICMS para os serviços de banda larga", disse o ministro, após proferir palestra na Campus Party, na capital paulista."Falei isso com vários secretários de Fazenda e alguns governadores inclusive já nos procuraram e disseram que topam negociar isso".

Bernardo disse ter conversado, por telefone, com Santana recentemente. De acordo com o ministro, o secretário teria dito que a questão não deve ser negociada antes que as empresas garantam que o preço do serviço será reduzido. "Seria contraproducente se reduzisse o ICMS e o serviço continuasse pelo mesmo preço. Essa é a questão. Acho que podemos avançar nisso e vamos colocar essa questão na mesa. Os secretários de Fazenda vão ajudar", afirmou.

Segundo do ministro, o assunto deve ser discutido ao longo dos próximos três meses. A intenção é que ele seja concluído até o próximo dia 2 de maio, que é o prazo final para envio do Plano Nacional de Banda Larga ao Congresso Nacional.

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