BRASÍLIA E SÃO PAULO - O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que o pedido de vista na análise da proposta final do edital do 5G, do conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Queiroz Moreira, foi "totalmente inesperado". O ministro fez a declaração durante uma breve coletiva marcada, em cima da hora, para comentar o que aconteceu na sessão da Anatel nesta segunda-feira, 13.
Perguntado sobre que motivos teria levado Queiroz a pedir vista, o ministro disse que não teria como responder e que só o conselheiro poderia dar essa resposta. “Até porque, me coloquei à disposição, e o Ministério, ao conselheiro antes, para que enviasse qualquer tipo de questionamento, para que o Brasil pudesse ganhar tempo para ter logo as conexões que precisamos, o 5G, a internet que nós iremos levar com as obrigações, o leilão não arrecadatório onde quase R$ 40 bilhões serão investidos em telecomunicações”, disse Faria acrescentando que tudo isso foi antecipado.
O ministro disse ainda que não terá em sua conta nenhum dia de atraso na implementação do 5G. “Isso não terei”, reforçou Faria.
A justificativa do conselheiro foi de que “não tivemos tempo hábil para endereçar melhor as providências a serem tomadas”. Ele se referia às recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e das respostas que serão dadas pela agência reguladora.
O conselheiro Moisés Queiroz Moreira pediu vistas em reunião da Anatel nesta segunda-feira, 13, após citar divergências da proposta apresentada pelo conselheiro relator, Emmanoel Campelo. Assim, o conselho diretor da Anatel adiou, pela segunda vez, a definição do edital para o leilão das faixas do 5G por falta de consenso entre os diretores para a aprovação do texto final do certame. A retomada das discussões ocorrerá em 30 de setembro. Na última sexta-feira, 10, a primeira reunião do conselho foi sido cancelada antes mesmo de começar por desencontros do colegiado. Segundo o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, a expectativa agora é que o leilão deve acontecer só daqui dois meses na melhor das hipóteses.
A principal polêmica na proposta do relator foi não acatar a recomendação do TCU de prorrogar de julho de 2022 para dezembro de 2022 a meta de ativação do 5G nas capitais. A fixação da data precisa levar em consideração o prazo estimado para limpeza da faixa de 3,5 Ghz, por onde também transitam o sinal de TV aberta por antenas parabólicas - e que mexe com interesses do setor da radiodifusão.
Ministro diz que Brasil tem prejuízo de 'R$ 100 milhões' por dia
Citando estudos que dão conta de que o Brasil tem prejuízo de R$ 100 milhões a cada dia que deixa de implementar o 5G, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que se coloca à disposição do conselheiro da Anatel, Moisés Queiroz Moreira, para dirimir suas dúvidas.
Para o ministro, o atraso na implementação do 5G envolve, além desse prejuízo, os investimentos que deixam de ser feitos.
“Sem falar em todos os investimentos indiretos que o 5G traz. Sem falar também que o País que sai na frente em tecnologia tem um ganho maior em relação a outros competidores”, disse o ministro. As afirmações foram feitas em coletiva que se seguiu ao término da sessão da Anatel que fazia a análise final do 5G e que teve, por parte do conselheiro, pedido de vistas para que o Ministério envie mais informações sobre o tema.
Faria reiterou que há muito mais coisas envolvidas com o atraso do que simplesmente o prejuízo em dinheiro.
“Nós estamos lutando, por exemplo, para ultrapassar o Chile, que saiu na nossa frente. Hoje já temos condições de ser o primeiro país da América Latina a colocar o 5G. Então eu não queria imaginar que ia ter algo que não fosse em prol do País”, lamentou o ministro.
Ele disse que assumiu o ministério com a missão de entregar o 5G no Brasil e levar conexão para quem não tem. “Por isso é que cada dia que a gente perde isso me incomoda demais. Então eu quero me colocar à disposição do conselheiro Moisés [Queiroz Moreira] para que a gente possa rapidamente vencer todas as dúvida que ele venha a ter”, disse.
