Pedido do MPF-AL à Braskem pode virar ação judicial

O pedido de esclarecimento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) à petroquímica Braskem pode resultar em ação judicial. Hoje o MPF de Alagoas pediu à empresa informações sobre os dois acidentes ocorridos na unidade de Cloro Soda de Maceió (AL) nos últimos dias. O procurador regional dos direitos do cidadão, Rodrigo Tenório, é o autor do procedimento administrativo que poderá resultar na abertura de ação judicial contra a petroquímica.

ANDRÉ MAGNABOSCO, Agencia Estado

23 de maio de 2011 | 17h02

"O procedimento administrativo aberto na Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL) vai servir de preparação para o exercício das atribuições inerentes às funções institucionais do Ministério Público Federal", aponta o documento. As atribuições citadas seriam a ação civil ou até mesmo criminal contra a companhia. O prazo para que o processo administrativo seja convertido em inquérito civil público é de até 90 dias. Ele pode ser arquivado ou servir de base à propositura de ação civil pública, destacou o MPF.

A petroquímica terá até cinco dias, a partir do recebimento do comunicado oficial, para apresentar ao MPF sua versão para o ocorrido. A companhia também deverá entregar uma "avaliação do risco a que está submetida a população local e as medidas que a empresa pretende tomar em relação às pessoas que foram atingidas pelo vazamento", destaca comunicado do MPF.

Além da Braskem, deverão entregar informações ao MPF o Hospital Geral do Estado (HGE), onde foram internadas pessoas com suspeita de intoxicação e funcionários atingidos pelo rompimento de uma tubulação, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Maceió e o sindicato de trabalhadores de Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (Cipa) dos funcionários da indústria. O IMA estadual deverá, inclusive, apresentar ao Ministério Público o relatório da vistoria prevista para esta segunda-feira.

Segundo dados ainda não oficiais, ao menos 135 pessoas foram afetadas pelos dois problemas na unidade de Cloro Soda da Braskem. No sábado, um vazamento de gás resultou na internação de 130 pessoas no HGE com sintomas de intoxicação respiratória. Na manhã desta segunda-feira, o rompimento de uma tubulação atingiu cinco montadores de andaimes que estavam próximos ao local. Funcionários da Mills, empresa que presta serviço à Braskem, eles foram removidos para o HGE. Segundo nota publicada pela Braskem nesta manhã, um deles já foi liberado e os outros quatro continuam sob atendimento médico.

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