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Pedidos de licença para exploração mineral batem recorde no País

Com preços das commodities em alta no mercado internacional, previsão do DNPM é que mineradoras façam 27 mil pedidos este ano 

Por Monica Ciarelli (Broadcast) e de O Estado de S. Paulo
Atualização:

O atual ciclo de alta no preço das matérias-primas vem despertando o interesse em novas oportunidades de negócio no setor mineral. Em 2010, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) registrou um aumento de 27,5% no número de pedidos para pesquisa e exploração mineral no País, para um total de 25,117 mil. Pelo ritmo de crescimento, o órgão espera atingir em 2011 a marca histórica de 27 mil requerimentos.

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"O preço das commodities já ultrapassou os níveis médios de 2008. Mantida essa tendência, teremos um recorde", prevê Miguel Nery, diretor do DNPM. Além do preço elevado, a discussão em torno de um novo marco regulatório para o setor mineral também contribui para estimular a corrida por novas áreas. Este mês, ao assumir o ministério das Minas e Energia, Edson Lobão reafirmou que a aprovação de um novo marco legal para o setor é prioridade do governo.

Para Wanderlan de Almeida, presidente da Serabi Mineração, empresa de prospecção mineral na região de Tapajós, em Mato Grosso, a mudança de regras gera incertezas, o que acaba estimulando as companhias a acelerarem seus pedidos para novas áreas no DNPM.

A previsão de recorde feita por Nery leva em conta apenas os dados coletados após a criação, em 1997, da Taxa Anual por Hectare (TAH), quando o governo estipulou um valor a ser pago por quem solicita autorização para pesquisa ou exploração mineral. Segundo ele, antes da TAH, as empresas requeriam muitas terras e ficavam "sentadas" nelas, sem pesquisar, por não haver custos envolvidos no processo.

O cenário positivo traçado por Nery para este ano leva em consideração o crescimento dos pedidos de áreas para pesquisa e exploração mineral em 2010. "No primeiro trimestre, a média dos requerimentos foi de 1,5 mil por mês. No segundo semestre, já foi de 2 mil", lembra.

A maior procura, observa, revela que o setor já se recuperou dos estragos da crise global de 2008, quando houve uma forte retração na demanda mundial por insumos básicos. Prova disso foi o desempenho da Vale no ano passado, quando a mineradora desbancou a Petrobrás do posto de maior exportadora do País. Além disso, a empresa conseguiu emplacar um reajuste de mais de 100% no preço do minério de ferro.

Na expectativa de pegar carona nesse bom momento da mineração, muitas companhias aumentaram os investimentos em pesquisa e exploração mineral. A empresa que mais solicitou requerimentos em 2010 foi a Vicenza Mineração, com 2,019 mil pedidos - quase o triplo da segunda colocada, a Terrativa Minerais (795 requerimentos). Mas, a lista também incluiu grandes mineradoras, como a Vale, com 274 requerimentos de pesquisa, e a Rio Tinto, com 115.

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O levantamento do DNPM mostra ainda que Minas Gerais é o Estado que mais concentrou pedidos de áreas para pesquisa e exploração, cerca de 5 mil, cifra que representa quase 20% do total solicitado no ano passado. Tradicional no segmento de extração mineral, o Estado abriga em suas fronteiras minas da Vale, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Usiminas e da MMX. Em segundo lugar, com cerca de 3 mil requerimentos, está a Bahia. 

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