Peru cria novo regime tributário para mineradoras

As empresas do setor passarão a pagar impostos com base no lucro operacional e os royalties pagos pelas companhias serão substituídos

Agência Estado,

28 de setembro de 2011 | 21h10

O presidente do Peru, Ollanta Humala, assinou nesta quarta-feira a lei que estabelece o novo regime tributário para as mineradoras que opera no país. A reforma era uma das promessas de sua campanha eleitoral. Durante a cerimônia de assinatura, Humala sancionou os três novos impostos que serão aplicados às mineradoras caso a caso, dependendo de se elas assinaram ou não acordos de estabilização fiscal com o governo.

As empresas do setor passarão a pagar impostos com base no lucro operacional, e não mais com base na receita. Os royalties pagos pelas companhias serão substituídos e os novos impostos vão se basear em uma taxa marginal.

Humala, que assumiu o posto em julho deste ano, disse que a arrecadação do governo com impostos poderá ter um crescimento de US$ 1,1 bilhão por ano. Segundo ele, a entrada em vigor dos novos impostos ajuda a solidificar as relações entre o governo e o setor privado, ao remover incertezas. Segundo ele, os recursos obtidos pelo governo serão usados principalmente para financiar obras de infraestrutura.

Para o economista-chefe do Banco de Crédito, Alonso Segura, os novos impostos não deverão afetar significativamente a competitividade do Peru. "Mas teremos de ver o que acontece na prática", ressalvou.

Segundo o primeiro-ministro peruano, Salomon Lerner Ghitis, as mineradoras planejam investir pelo menos US$ 30 bilhões em novos projetos ou na expansão de minas no país nos próximos cinco anos.

As informações são da Dow Jones. (Renato Martins)

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