Pesca: subvenção ao óleo diesel subiu para R$ 5 mi em 2004

Brasília, 19 - O governo federal liberou, neste ano, R$ 5 milhões para o pagamento da subvenção econômica ao preço do óleo diesel marítimo, benefício que equipara as cotações internacionais do produto aos valores praticados no mercado local. O valor supera o desembolso total do ano passado, de R$ 3 milhões, informou há pouco o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch. O número de embarcações que têm direito à subvenção subiu de 1.700 em 2003 para 2.500 neste ano, acrescentou Fritsch, ao apresentar o balanço da Expo Brasil-China para o setor pesqueiro. A secretaria avalia a possibilidade de liberar mais R$ 3 milhões para subvenção ainda neste ano, montante disponível no orçamento da pasta. Para 2005, a meta é liberar R$ 10 milhões para subvenção. Em 2004, o orçamento total da secretaria é de R$ 89 milhões. Para 2005, a proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional prevê R$ 112 milhões. No entanto, contou o Fritsch, há articulações para elevar esse total. Ao comentar sua participação na Expo Brasil-China - em Pequim, entre 27 de agosto e 8 de setembro -, Fritsch disse que o governo da China pode firmar convênio com o Brasil para produção de pescados no País. "Os chineses podem desenvolver projetos em piscicultura", disse ele, sem mais detalhes. A expectativa do ministro é que as negociações avancem durante visita de missão da China ao País. Fritsch espera que a visita aconteça ainda neste ano. Os chineses produzem 34 milhões de toneladas de pescados por ano mas a demanda é crescente, disse o ministro. "Não é possível elevar a produção na China e o Brasil pode atender à demanda", afirmou. Há, no Brasil, 5 milhões de hectares em terras alagadas por barragens que podem ser destinadas para atividades pesqueiras e da aqüicultura, comentou.