PUBLICIDADE

Petrobras é condenada a pagar R$ 6 mi por vazamento

Por Solange Spigliatti
Atualização:

A Petrobras terá que pagar uma indenização de R$ 6 milhões por danos ambientais causados em 2001, no Rio de Janeiro. A decisão foi dada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ), que manteve a condenação de primeira instância.A multa se deve ao vazamento de resíduos poluidores da Refinaria de Duque de Caxias. A indenização de R$ 6 milhões, que deverá ser corrigida com juros moratórios incidentes desde a data do ocorrido, será recolhida para o Fundo Estadual do Meio Ambiente.De acordo com a ação, ajuizada em 2002, o dano ambiental foi causado por um problema técnico no interior da refinaria, registrado no dia 13 de junho de 2001. O problema gerou a paralisação total do sistema no dia seguinte, quando ocorreu um vazamento de enormes proporções, liberando cerca de 140 toneladas de poluentes na atmosfera. A sentença da 2ª Vara Cível de Duque de Caxias havia sido proferida em dezembro de 2010.A perícia realizada mostrou que as partículas dos poluentes podem se inserir na cadeia alimentar, causando lesões, inclusive a gerações futuras, contaminando alimentos e recursos hídricos. Com isso, foi demonstrado que danos ambientais e materiais foram causados à população, prejudicada no abastecimento de água, além de danos à saúde e danos morais. A perícia constatou também que, durante décadas, a empresa deixou de fazer as revisões necessárias em seus equipamentos.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.