Petrobras fará leilão de estoque de biodiesel no lugar da ANP

A Agência Nacional de Petróleo,Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu passar para aPetrobras a responsabilidade de formar estoques de biodieselpara garantir o sucesso do programa que vai misturar 2 porcento do produto ao diesel em 2008. Em comunicado na noite de terça-feira, a agência informouque determinou à Petrobras e à Refinaria Alberto Pasqualini(Refap), subsidiária da estatal, que realizem processoconcorrencial para adquirir 100 milhões de litros de biodieselainda em dezembro. O período de formação de estoque por parte da Petrobras eda Refap vai até 29 de fevereiro de 2008, informou a autarquia. Na semana passada, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima,havia anunciado que a agência vai realizar mais um leilão paraformação de estoques. Segundo a assessoria da ANP, a mudança sedeveu à impossibilidade da autarquia para realizar aconcorrência este mês, o que poderia comprometer o programa nopróximo ano. "Para realizar o leilão a agência teria que lançar edital,fazer audiência pública, não daria tempo de fazer neste mês",explicou um assessor da ANP. Poderão participar da venda os produtores que estejamautorizados pela ANP, que sejam detentores do Registro Especialda Secretaria da Receita Federal, que tenham o selo"Combustível Social" e que comprovem a contratação ou estoquefísico de matéria-prima para a produção de biodiesel. Apesar de sete leilões já realizados, a ANP ainda nãoconseguiu garantir os 840 milhões de litros que serãonecessários para cumprir a lei, seja por falta deinfra-estrutura para retirada do produto pela Petrobras ou pelonão cumprimento da produção prevista pelas usinas. Nos primeiros cinco leilões da autarquia foram vendidos 885milhões de litros, mas entregues apenas 650 milhões de litros,o que obrigou a ANP a realizar mais dois leilões. Nos doisúltimos, o volume atingiu 380 milhões de litros, mas asentregas estão previstas apenas para 1o de janeiro de 2008 e 30de junho de 2008. (Por Denise Luna)

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