A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu nesta segunda-feira, 20, que a Petrobras pode operar todos blocos de exploração do pré-sal. A ministra acrescentou, em entrevista exclusiva à Agência Estado, que, apesar de existir esta possibilidade, o debate sobre o modelo de exploração dos blocos não está concluído. "Estamos pensando em duas formas de partilha: exploração direta por meio da Petrobras ou leilão. Neste caso, escolheremos quem der a maior parcela de receita do petróleo para a União", disse ela, em entrevista exclusiva em Washington, onde se prepara para participar do 4º Fórum de CEOs Brasil-EUA.
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Segundo ela, em relação ao pré-sal "pode ser adotado modelo de partilha como forma de aumentar a apropriação da renda petrolífera pela União, portanto pelo povo brasileiro". Além disso, conforme a ministra, "nós estamos cogitando garantir que em situações muito específicas a União tenha dupla opção nos contratos de partilha".
"O que pode explicar a possibilidade dessas duas opções é o fato de que todas as reservas do pré-sal são de baixo risco e alta rentabilidade. Portanto quando o risco for muito baixo, a União pode vir a explorar através da Petrobras", acrescentou. A ministra afirmou que não está em discussão fazer o processo por carta-convite.
Dilma descartou que o estabelecimento do novo marco regulatório para o setor de petróleo no País, que inclui as reservas do pré-sal, possa afastar os investidores. "O que atrai investidores é o acesso às reservas e é isso que explica a razão pela qual os países que têm reservas são objetos de interesse das empresas internacionais de petróleo. E o Brasil é um País sério. Não há nenhum caso do País ter rompido contrato", acrescentou ela.
Colocar a Petrobras como operadora dos blocos, disse Dilma, também não afastaria os investidores "A Petrobras é operadora hoje da maioria das áreas. Apenas nos daria pleno conhecimento sobre as áreas de petróleo". Por isso, foi levantada a hipótese de a estatal ser a operadora de todos os blocos, acrescentou.
Partilha
A ministra afirmou que o porcentual de partilha para o governo, que poderá ser adotado no modelo de exploração do pré-sal, vai depender do bloco em questão. Dilma não quis definir um porcentual para partilha nem mesmo um intervalo estimado, explicando que será necessário que a divisão seja embasada em estudos geológicos. "Vai variar de bloco em bloco. Tem de ter base sólida para definir isso", disse ela, ao receber a reportagem na Embaixada Brasileira, em Washington, onde se reunia com executivos.
O governo apresentará uma legislação ampla a respeito, mas não vai entrar em números específicos, continuou a ministra. "Não se pode sair por aí falando que vai tudo ter um porcentual X. Uma definição sem ter base de estudos aí, de fato, é muito arbitrário", disse.
Dilma ressaltou que a discussão do pré-sal precisará de "muito cuidado". "Grandes interesses vão estar envolvidos por uma questão muito simples: as grandes reservas disponíveis no mundo inteiro estão em poder de Estados que possuem empresas estatais fortes. Ter acesso a reservas é fundamental para qualquer empresa de petróleo. No mundo ocidental, somos um país estável e sem guerras. Temos clareza do poder que as reservas dão ao Brasil e achamos que a renda petrolífera tem de ser transferida para a população", afirmou.
A ministra avaliou que o compromisso com o modelo brasileiro é garantir que a maior parte possível das reservas fique para União, ou seja, para a população brasileira, criando fundo social que vai investir os recursos oriundos do petróleo em educação e outras áreas sociais. "Este rendimento pode se traduzir em outros investimentos no Brasil", disse.
Dilma reconheceu que os empresários norte-americanos com os quais vai se encontrar nesta terça, como parte do fórum, podem pedir "esclarecimentos" sobre as regras para o pré-sal, mas diz que as perguntas estão longe de ser um questionamento. "Não pode haver relação de questionamento nesta instância. Eles podem pedir esclarecimentos, pois sempre fazem (no fórum) quando tem alguma coisa que eles não estão entendendo. Mas só iremos falar sobre o pré-sal de forma completa e cabal depois de falar no Brasil", disse a ministra.
