Petrobras questiona na Justiça R$ 4,6 bi em impostos

O gerente de Relações com Investidores da Petrobras, Hélder Moreira Leite, disse hoje que a companhia vai recorrer na Justiça da cobrança de cerca de R$ 4,6 bilhões em impostos devidos à Receita Federal. Segundo ele, a empresa discorda da cobrança e tentou negociar inicialmente, sem sucesso, em nível administrativo com a Receita, para tentar reverter a cobrança.

KELLY LIMA, Agencia Estado

19 de maio de 2011 | 12h23

O executivo afirmou que anteriormente a Receita interpretava as plataformas de produção de petróleo como sendo embarcações - e isso as deixava isentas destes impostos. Mas este ano a Receita teria mudado a interpretação e passado a entender a plataforma como sendo um equipamento do setor de petróleo, o que exigiria a cobrança. "Para nós, não faz sentido a mudança da interpretação. Continuamos tendo que nos reportar à Marinha e a plataforma possui tripulação e comandante como uma embarcação. Estamos seguros de conseguir reverter esta cobrança", disse.

Segundo Leite, a empresa ainda não fez provisionamento deste valor por estar no nível inicial do processo. O executivo destacou que o provisionamento só se faria necessário se houvesse risco de a empresa ter que realmente pagar o valor devido.

Estoques

Leite disse ainda que a manutenção de estoques elevados de petróleo e derivados ao final do quarto trimestre do ano passado proporcionou à Petrobras ganhos de R$ 1,2 bilhão no primeiro trimestre deste ano, com a alta do barril. Em palestra a acionistas e investidores na sede da Associação Nacional dos Analistas e Profissionais de Investimento de Mercado de Capitais (Apimec) no Rio, o executivo admitiu que a alta do barril proporcionou ganhos à estatal, mas não quis tecer comentários sobre possíveis perdas que a empresa estaria sofrendo ao não repassar esta alta do barril para os preços da gasolina e do diesel.

O executivo destacou que a empresa repassa, "às vezes mais de uma vez por mês", as oscilações do mercado internacional para produtos que podem absorver esta volatilidade, como o querosene de aviação e a nafta, que correspondem a 40% das receitas da companhia com vendas de derivados. "Não repassar para alguns produtos ê uma postura de mercado. Quando o feijão sobe, o aumento do seu preço não chega ao consumidor logo de cara", comparou.

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