PF prende ex-superintendente de Paranaguá por fraude

Daniel Lúcio Oliveira de Souza e outros ex-funcionários teriam recebido R$ 5 milhões para que uma empresa vencesse a licitação para a dragagem do porto, que foi posteriormente anulada

Evandro Fadel, da Agência Estado,

19 de janeiro de 2011 | 18h32

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, 19, oito pessoas acusadas de crimes envolvendo o Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. Duas continuam foragidas. Seis dos acusados estariam envolvidos em um esquema de desvio de cargas. Outros quatro, todos presos, são acusados de fraude em licitações, contratações irregulares de empresas e pedidos de propinas. Entre os detidos sob esta acusação está o ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) Daniel Lúcio Oliveira de Souza, nomeado pelo ex-governador Roberto Requião (PMDB) para o período de outubro de 2008 a abril de 2010.

Contra o ex-superintendente e outros ex-funcionários do porto pesa a acusação de que teriam recebido R$ 5 milhões para que uma empresa vencesse a licitação para a dragagem do porto, que foi posteriormente anulada. Souza também é suspeito de ser proprietário de uma empresa contratada para serviços emergenciais, que custariam R$ 70 mil, com impostos, mas teria recebido R$ 270 mil. Dele também seria uma empresa apresentada para realizar a limpeza do cais. Antes de assumir a superintendência da Appa, ele era diretor administrativo-financeiro da instituição. Souza foi detido no Rio de Janeiro. A defesa do ex-superintendente não foi localizada.

As investigações sobre o desvio de cargas começaram há cerca de dois anos, após denúncias de exportadores à Receita Federal. A diferença no volume que deveria ter sido embarcado era percebida somente no destino, o que prejudicava os exportadores, que recebiam menos, além de serem obrigados a pagar mais em seguro. "Muitas pessoas estavam tendo descrédito por embarcar soja no Porto de Paranaguá", disse o delegado da PF em Paranaguá, Jorge Luiz Fayad Nazário.

De acordo com a PF, uma das modalidades de atuação dos acusados era servir-se de um dos terminais do porto, cujo nome não foi revelado, para desviar as cargas. Normalmente, o exportador manda um porcentual a mais dos granéis para cobrir possível "quebra", o que se chama de retenção técnica. Após o embarque, os acusados estariam comunicando o exportador de que não teria havido sobras, mas, na verdade, apropriavam-se indevidamente daquele volume, que era vendido no mercado interno.

Também foi apurado que alterações na balança faziam com que o volume realmente embarcado fosse menor que o registrado. Segundo a polícia, outras vezes o desvio ocorria na própria esteira, que trazia os produtos de volta para o armazém. A estimativa da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal, que atuaram de forma conjunta, é que o desvio pode ter chegado a 4 mil toneladas por safra, o que rendia ilegalmente de US$ 2 a 3 milhões.

Na operação desta quarta, a PF também cumpriu 29 mandados de busca e apreensão em cidades do Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Um deles no apartamento do ex-superintendente da Appa Eduardo Requião, irmão do ex-governador, em Curitiba, que ficou no comando da instituição entre 2003 e 2008. Foram recolhidos dezenas de documentos que auxiliarão nas investigações. Segundo a PF, ele é citado nas investigações, mas sem indícios de participação nas irregularidades.

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