Plano de contingência para vazamento de petróleo deve sair em 15 dias

Segundo o Ministério de Minas e Energia, documento será apresentado aos outros ministérios nesse prazo e deve ser encaminhada à Casa Civil no início de 2012

Karla Mendes, da Agência Estado,

30 de novembro de 2011 | 14h22

BRASÍLIA - O plano de contingência para grandes vazamentos de petróleo, em estudo no governo há 10 anos, deve ser concluído em 15 dias. A informação foi dada nesta quarta-feira, 30, por Marco Antônio Almeida, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia. "Em 15 dias devemos estar com o texto concluído", disse Almeida, durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara.

Segundo ele, nesse prazo o documento estará pronto no Ministério de Minas e Energia para ser apresentado a outros ministérios. Almeida estima que a redação final do documento deve estar pronta no início do ano que vem para ser encaminhado à Casa Civil. "O acidente (da Chevron) trouxe a percepção de que o plano talvez precisasse de ajuste. O acidente não se enquadra no plano de contingência", destacou.

O secretário explicou que a proposta, que até então vinha sendo analisada no Ministério, foi constituída após o acidente no Golfo do México e acidentes de menor proporção não "pareciam relevantes". "Algumas alterações em função desse acidente se tornaram necessárias", enfatizou.

Chevron

Se o plano nacional de contingenciamento para grandes vazamentos de petróleo estivesse em vigor, o acidente da Chevron não teria classificação para acionar o plano, segundo Almeida.

"Em momento algum a falta de um plano de contingência afetou o resultado das operações (de contenção do vazamento)", garantiu o secretário. A diferença se o plano estivesse vigorando, segundo Almeida, é que seria acionado o Comando Unificado, que será integrado pela ANP, Marinha e Ibama.

"Havendo o acidente, aciona-se imediatamente o Comando Unificado. É uma mudança que nós estamos introduzindo em função do acidente", reforçou. Almeida reiterou, porém, que a operação de contenção do vazamento da Chevron não foi prejudicado porque esses órgãos agindo de forma coordenada, mesmo sem a existência do Comando.

(Texto atualizado às 15h27)

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