Plano do RJ contra isenção do petróleo preocupa setor

Um plano do governo do Estado doRio de Janeiro para abandonar o acordo de âmbito nacional queisenta de impostos os investimentos na exploração de petróleotornou-se uma grande preocupação para o setor, disseramexecutivos na segunda-feira. "Se o Rio abandonar o tratado, outros Estados poderão fazero que quiserem. Isso muda as regras, quebra a estabilidade dosetor", disse João Carlos de Luca, presidente do InstitutoBrasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e diretorda Repsol-YPF no Brasil. Ele disse que o plano pode desestimular investidores antesda nona rodada de licitações de exploração de petróleo noBrasil, em novembro. "Se isso realmente acontecer, os números que vínhamosconsiderando tornam os campos com 80 a 100 milhões de barrisinviáveis", disse Luca durante um evento do setor. O Estado do Rio argumenta que não recebe a parcela adequadados impostos sobre o setor petrolífero, apesar de reunir 80 porcento da produção brasileira na sua costa. O governo estadual já havia irritado as empresasanteriormente com dois impostos -- sobre importação deplataformas e sobre a produção na boca do poço. Esses impostosnão entraram em vigor, mas continuam sendo vistos pelasempresas como uma ameaça. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, dissetemer que o fim à isenção de taxas prejudique os investimentos.Mas ele acha que uma solução adequada poder ser encontrada, comtaxas mutuamente aceitas e um período de transição. A isenção, conhecida como Repetro e válida até 2020,permite que as empresas que atuam no país importem componentese equipamentos para o uso da prospecção e produção de petróleo.Sem o Repetro, haveria uma taxação de 19 por cento. Visando manter o acordo intacto, o IBP propôs ao governo doRio que as empresas do setor paguem um imposto direto de 2 porcento, ou então uma taxação de 5 por cento com uma futuraisenção do ICMS sobre outros itens da cadeia produtiva. Asnegociações prosseguem. A maioria das grandes empresas de petróleo do mundo estápresente no Brasil. Algumas, como Shell Oil Co e Devon EnergyCorp já retiram quantidades relativamente pequenas de petróleo,e outras ainda estão na fase de exploração e desenvolvimento. APetrobras continua respondendo por praticamente toda a produçãonacional de petróleo, de 1,8 milhão de barris por dia.

ANDREI KHALI, REUTERS

27 de agosto de 2007 | 19h34

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