Potencial do pré-sal impõe mudanças na Lei do Petróleo--Dutra

O potencial da descoberta depetróleo e gás existentes na camada pré-sal, na costabrasileira, cria a necessidade de modificar a legislação queregula a exploração e comercialização de petróleo, disse nestasegunda-feira o presidente da BR Distribuidora, José EduardoDutra. Segundo Dutra, que já foi presidente da Petrobras e hojedirige o braço de distribuição de combustíveis da estatal, opaís deveria adotar um modelo híbrido após as recentesdecobertas de novas reservas de gás e petróleo na camadapré-sal. Ele afirmou que o modelo híbrido teria como parâmetromodelos adotados no mercado internacional adaptados àscaracterísticas brasileiras. "Há vários modelos no mundo. Pode ser híbrido do que jáexiste", disse o executivo, lembrando que a nova modelagem delicitação cabe ao Congresso Nacional. Para ele, a descoberta do pré-sal coloca o Brasil em umnovo patamar na indústria. "Quando a lei foi feita, em 1997, o Brasil produzia 650 milbarris e tinha reservas de 6 bilhões de barris. A partir dessadescoberta, muda o patamar da indústria de petróleo noBrasil... minha opinião pessoal é que as leis têm que seadaptar aos tempos", concluiu. Segundo o executivo, o risco da atividade de encontrarpetróleo nessas regiões é quase nenhum. Dutra evitou arriscar uma opinião sobre o roubo de dados daPetrobras na semana passada, que poderiam conter informaçõessigilosas sobre a camada pré-sal. Ele afirmou que só a PolíciaFederal poderá informar se foi um espionagem ou roubo comum. Ele defendeu no entanto o relacionamento da Petrobras com aHalliburton, dizendo ser um procedimento normal. "A Halliburton e mais duas empresas fazem isso (análise doscampos) no mundo todo, é quase um monopólio. Essas empresasvendem confiabilidade, não houve nenhum fato excepcional, oexecepcional foi o roubo", afirmou Dutra. IPIRANGA Ele informou ainda que entre maio e junho entrará emoperação a nova empresa da Petrobras que vai administrar osativos da Ipiranga adquiridos nas regiões Norte, Nordeste eCentro-Oeste. Segundo Dutra, depois que o Conselho Administrativo deDefesa Econômica (Cade) avaliar a operação, essa nova empresavai se tornar uma subsidiária da BR Distribuidora. Ele explicou que, se o critério do Cade para essa aquisiçãofor o mesmo do utilizado para a compra dos ativos da Agip, aPetrobras terá que se desfazer de alguns ativos no Nordeste. "O Cade na época olhou município por município, e setivesse mais de 50 por cento no município tinha que vender o que excedesse a isso. Não sei se vai ser o mesmo critério, mas,se for, é possível que em alguns municípios do Nordeste a gentetenha que se desfazer de alguns ativos", disse Dutra. (Edição de Denise Luna)

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