Prazo para a??o de perdas do Plano Ver?o est? no fim

Aproxima-se o fim do prazo para os poupadores entrarem com pedido de recupera??o do dinheiro perdido h? 20 anos com o Plano Ver?o. Decretado pelo governo Sarney em 15 de janeiro de 1989, o plano estabeleceu que a poupan?a passaria a ser corrigida pela varia??o da Letra Financeira do Tesouro Nacional (LFTN), e n?o mais pelo ?ndice de Pre?os ao Consumidor (IPC).Os poupadores se viram ent?o com um preju?zo de 20,46% (diferen?a entre o IPC e a LFTN), porque os bancos aplicaram o novo ?ndice nas contas abertas ou renovadas antes do decreto. Agora, mesmo que a conta tenha sido encerrada em 16 de fevereiro de 1989, a diferen?a, atualizada, dever? ser paga. Os tribunais t?m dado raz?o aos poupadores.Mas os bancos reagem. Alegam que atuaram como intermedi?rios, que nos empr?stimos do Sistema Financeiro da Habita??o (SFH) tamb?m perderam a corre??o e que a avalanche de processos sobre planos econ?micos vai desfalc?-los em at? R$ 120 bilh?es e abalar o sistema financeiro nacional. Em nota, a Federa??o Brasileira de Bancos (Febraban) amea?a: ?Caso as a??es continuem a prosperar no Judici?rio, esse passivo ter? de ser assumido pelo Estado, com custos para toda a sociedade?.Na batalha entre pagar e n?o pagar, crescem as apreens?es diante da proximidade do fim do prazo prescricional de 20 anos para reclamar. A l?gica indica que ser? em 15 de janeiro de 2009. Mas h? quem diga que ? antes e quem diz que ? depois. Para n?o entrar do debate dos aspectos doutrin?rios da prescri??o, Marcos Diegues, gerente jur?dico do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que j? recuperou R$ 22 milh?es do Plano Ver?o para seus associados, recomenda que os interessados se apresentem at? o dia 19, j? que ?o recesso forense come?a em 20 de dezembro e vai at? 20 de janeiro.? As informa??es s?o do jornal O Estado de S. Paulo.

CARLOS SOULI? DO AMARAL,

11 de dezembro de 2008 | 08h58

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