Pré-edital da 12ª rodada da ANP sairá até fim de julho

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve publicar o pré-edital da 12ª rodada de licitação até o fim de julho. "Tendo em vista os prazos legais, o pré-edital e a minuta do contrato de concessão devem sair até o fim do mês que vem", afirmou o assessor da diretoria da ANP, Olavo Colela Junior, que participou nesta quarta-feira, 12, de seminário sobre gás natural, promovido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).

WELLINGTON BAHNEMANN, Agencia Estado

12 de junho de 2013 | 17h25

A 12ª rodada quer desenvolver as reservas brasileiras de gás em campos em terra. Na véspera, o diretor da ANP Helder Queiroz afirmou que a licitação será nos dias 28 e 29 de novembro deste ano. A expectativa é de que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprove ainda este mês as áreas que serão ofertadas ao mercado. O governo planeja licitar blocos da Bacia do Acre, do Parecis, do Paraná, do Parnaíba, de Sergipe-Alagoas, do Recôncavo e do São Francisco.

Colela Junior revelou que a nova rodada terá dois tipos de contrato de concessão. Um será para os campos com reservas de gás convencional e será igual ao usado pela ANP na 11ª rodada, feita no mês passado. O outro contrato será voltado para os campos de gás não convencional, como shale gas e o tight gas, e terá algumas diferenças em relação ao modelo convencional.

Uma das novidades é a possibilidade de a ANP exigir que o operador do campo de gás não convencional perfure até a rocha geradora, objetivando a coleta de dados sobre as condições geológicas da área. A exigência se enquadra na meta do governo federal de aumentar o conhecimento das bacias sedimentares brasileiras. "Precisamos começar esse processo. Estamos saindo quase do zero, porque não temos amostragens em algumas bacias", afirmou Colela Junior.

Outra novidade é a possibilidade de a ANP conceder prazos adicionais para a fase de exploração dos blocos. Conforme os resultados das atividades de exploração dos operadores, a agência pode conceder novos prazos além dos que são praticados pelo setor, que variam entre cinco e seis anos. "Estamos buscando um jeito de ter, no mesmo bloco, subáreas que possam estar em fase exploratórias, outras que possam estar na fase de avaliação dessas descobertas e outras em fase de produção", explicou.

O executivo afirmou que o objetivo é evitar que os operadores tenham que devolver à ANP áreas em que não tiveram tempo suficiente para todos os estudos necessários para o seu desenvolvimento futuro. "Queremos esticar esse prazo exploratório para que o operador trabalhe e desenvolva uma área, de modo a ter tempo para trabalhar outras", esclareceu.

Além desses pontos, Colela Junior afirmou que a ANP irá exigir experiência prévia dos operadores para disputar a 12ª rodada, tendo em vista os impactos que a exploração das reservas de gás não convencional podem ter ao meio ambiente, sobretudo aos lençóis freáticos.

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