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Primeiro-ministro japonês aceita renunciar, diz jornal

Naoto Kan teria concordado em deixar o governo após garantir a aprovação de um 2º orçamento extra e uma lei autorizando a emissão de títulos para cobrir a dívida no atual ano fiscal

Por Gabriel Bueno e da Agência Estado
Atualização:

O primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, concordou em renunciar após garantir a aprovação de um segundo orçamento extra e de uma lei autorizando a emissão de títulos para cobrir a dívida no atual ano fiscal, afirmou o jornal Asahi Shimbun nesta segunda-feira, 20, sem citar suas fontes. Segundo o diário, porém, a data da renúncia do premiê ainda não está clara.

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A agência de notícias Kyodo citou um membro do governista Partido Democrático do Japão (PDJ), segundo o qual o primeiro-ministro poderia anunciar detalhes sobre o momento de sua renúncia ainda nesta segunda-feira. Uma fonte do governo, porém, afirmou à Dow Jones que Kan não faria um anúncio do tipo nesta segunda-feira.

O jornal Asahi Shimbun afirmou que o quadro atual significa que Kan na prática aceitou um pedido feito no domingo por líderes do partido para ele renunciar em breve. Os ajustes finais para a data da renúncia ainda estão em andamento, enquanto o premiê quer aprovar uma lei para promover o uso de energias renováveis como uma condição adicional para deixar o poder, segundo o diário.

Reforma fiscal

O governo japonês não conseguiu apresentar um plano finalizado para uma reforma fiscal nesta segunda-feira. Com isso, perdeu um prazo imposto pela própria administração para anunciar o projeto, enquanto alguns parlamentares da situação se recusam a aceitar a iniciativa para dobrar o imposto sobre vendas nos próximos cinco anos.

A notícia mostra o quão dividida está a classe política japonesa no tema do aumento do imposto sobre consumo. A introdução dessa taxa em 3%, em 1989, e o subsequente aumento para 5%, em 1997, ajudaram a gerar grandes derrotas eleitorais para os que implementaram essas mudanças.

Até esta segunda-feira, o governo do primeiro-ministro Naoto Kan planejava obter a aprovação dos deputados governistas para seu plano de reforma fiscal e na seguridade social, centrado na elevação do imposto sobre vendas para 10% até março de 2016. Porém alguns dos principais funcionários do PDJ e de seu parceiro de coalizão, o Novo Partido do Povo, mantiveram suas objeções ao projeto, levando o governo a adiar um encontro com lideranças que ocorreria nesta segunda-feira, cuja pauta era fechar um pacto sobre a política fiscal. "Ainda não está claro quando a reunião ocorrerá", disse um funcionário do governo à Dow Jones.

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O adiamento mostra que a liderança de Kan continua a se enfraquecer, após o recente anúncio do primeiro-ministro de que renunciará apenas após ocorrer algum avanço nos esforços para reconstruir a nação, afetada por um terremoto e um tsunami em 11 de março.

O adiamento na reunião pode alimentar dúvidas sobre a determinação dos governistas para reduzir a grande dívida japonesa, que é agora equivalente ao dobro do Produto Interno Bruto (PIB) anual do país. Os mercados se concentram agora nas dificuldades em pequenas nações europeias, como a Grécia, mas há temores de que se qualquer crise séria da dívida ocorrer no Japão, a terceira economia do mundo, isso teria um impacto incomparável no crescimento global.

O ministro da Economia, Kaoru Yosano, e outros defensores da elevação nos impostos devem manter os esforços pelo apoio dos aliados. O foco agora é em quais concessões serão necessárias.

Muitos economistas já veem o atual plano como não bom o suficiente, portanto qualquer recuo em seu alcance pode prejudicar a credibilidade do governo. O projeto atual não prevê aumento de impostos depois de março de 2016, não deixando claro como o governo pretende cumprir sua promessa anterior de equilibrar o orçamento do país até março de 2021. Esta é a terceira grande tentativa de o Japão equilibrar suas finanças desde o final dos anos 1990, porém problemas econômicos prejudicaram as duas iniciativas anteriores. As informações são da Dow Jones.

(Texto atualizado às 11h45)

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