Werther Santana|Estadão
Werther Santana|Estadão

Privatizar aeroportos não resolve problemas do setor no Brasil, dizem aéreas

Venda de ativos e concessões não solucionam 'magicamente' as dificuldades do setor, avalia diretor da Associação Internacional de Transporte Aéreo

Letícia Fucuchima, O Estado de S.Paulo

12 de dezembro de 2018 | 16h15

GENEBRA - Privatizar aeroportos, seja vendendo os ativos ou realizando concessões, não resolverá como um passe de mágica as dificuldades enfrentadas pelo setor aéreo brasileiro. A avaliação é de Alexandre de Juniac, diretor-geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), que reúne mais de 280 empresas de todo o mundo. "Em geral, não somos favoráveis a privatizações. Recomendamos aos governos que tenham cuidado com esse processo", disse o porta-voz, em evento para a imprensa.

A Iata tem feito fortes críticas ao modo com que as concessões aeroportuárias têm sido realizadas em todo o mundo - e o caso do Brasil não é diferente. Em junho, a entidade publicou um estudo com a consultoria McKinskey revelando que as privatizações no setor encareceram os serviços aos consumidores, elevaram custos às aéreas e não trouxeram ganhos de eficiência substanciais.

O principal problema, na visão da associação, está na modelagem das privatizações. Governos costumam estruturar os processos apressadamente e com uma visão extremamente de curto rápido, olhando para a venda ou concessão do ativo como meros geradores de caixa, diz a Iata.

Assim, os responsáveis pelas concessões nem sempre escolhem as melhores regras e estratégias para garantir benefícios de longo prazo aos viajantes e às empresas que atuam nos terminais.

A declaração vem em um momento em que o País se prepara para realizar uma nova rodada de concessões aeroportuárias, seguindo com o processo iniciado em 2011 com o terminal de Natal (RN). O próximo leilão envolverá 12 aeroportos, divididos em três blocos regionais - Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste - e está previsto para o primeiro trimestre de 2019.

E a equipe econômica do novo presidente eleito, Jair Bolsonaro, já indicou que planeja engrossar a lista de terminais aeroportuários para concessão à iniciativa privada. Nos planos estão Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), considerados as "joias da coroa".

Regulamentação

A Iata acredita que, no caso do Brasil, as preocupações do governo e de agentes do setor deveriam estar voltadas principalmente a questões regulatórias e não tanto à infraestrutura aeroportuária - que, embora seja vital à indústria, não se mostra tão precária e saturada quanto em outros países da América Latina e do mundo.

Peter Cerdá, porta-voz da entidade para a região, elogia o trabalho de desregulamentação feito pela Anac nos últimos anos, mas lamenta que o Congresso brasileiro tente "matar" algumas das iniciativas. Um dos exemplos são as taxas cobradas para a marcação antecipada dos assentos, implementadas após a resolução 400, da Anac - há um projeto de lei contrário à medida.

Porém, Cerdá se diz otimista com as perspectivas para o próximo governo no âmbito regulatório. Ele observa que a nova equipe tem assumido posições "pró-mercado" e que pode acolher algumas das sugestões feitas pela entidade de aéreas.

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