Werther Santana/Estadão - 18/12/2021
Passageiros prejudicados pela suspensão das atividades da Itapemirim protestam no Aeroporto de Guarulhos; empresa deverá prestar esclarecimentos.  Werther Santana/Estadão - 18/12/2021

Procon-SP notifica companhia aérea ITA após suspensão de voos

Empresa tem 24 horas para prestar esclarecimentos sobre a medida e poderá ser multada em até R$ 11 milhões, como prevê a legislação, segundo o órgão de defesa do consumidor

Juliana Estigarríbia, O Estado de S.Paulo

20 de dezembro de 2021 | 13h41

O Procon-SP notificou a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) nesta segunda-feira, 20, pedindo explicações sobre a suspensão dos seus serviços.

A empresa poderá ser multada em até R$ 11 milhões, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Ela também poderá ser obrigada a reparar o dano material e moral, por meio de uma ação civil pública que deve ser proposta contra a empresa ou contra os sócios, acrescenta o Procon-SP. 

“Nas próximas semanas, o Procon-SP e a Procuradoria-Geral do Estado acompanharão a situação para minimizar os impactos aos consumidores e trabalhar para que eles sejam reembolsados. Nós exigiremos o reembolso imediato para todos os passageiros que não conseguirem ser realocados em outros voos e não no prazo de 12 meses como prevê a legislação”, diz o diretor executivo do órgão, Fernando Capez.

Na sexta-feira, 17, o Grupo Itapemirim anunciou que suspendeu "temporariamente" as operações da ITA para uma "reestruturação interna". Segundo a empresa, a decisão foi tomada por necessidade de ajustes operacionais.

Passageiros da companhia foram surpreendidos com o anúncio do cancelamento dos voos e protestaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo.

A empresa tinha 514 voos programados entre a noite desta sexta-feira e 31 de dezembro, segundo o Sistema de Registro de Operações (Siros) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Cada voo nas aeronaves da empresa tem capacidade para 162 passageiros. 

Na notificação, a ITA foi questionada sobre quais motivos a levaram a adotar a suspensão temporária; quais serviços foram afetados e por quanto tempo ficarão suspensos; além de quantos passageiros foram prejudicados. A aérea também deverá detalhar a quantidade de passagens comercializadas e ainda não utilizadas, os destinos e rotas envolvidas.

Segundo o Procon-SP, a Itapemirim deverá explicar ainda se efetuou comunicação individualizada aos passageiros afetados, como se deu essa comunicação; quais canais foram oferecidos para atendimento dos consumidores e qual o plano de ação adotado para manutenção da assistência garantida pela legislação. A empresa tem 24 horas a contar desta segunda para prestar os esclarecimentos.

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ITA diz ter atendido quase 25 mil passageiros após suspensão de voos

Ao todo, 45,8 mil passageiros foram prejudicados com a suspensão temporária das operações da companhia

Juliana Estigarríbia, O Estado de S.Paulo

20 de dezembro de 2021 | 17h07

A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) informou em nota nesta segunda-feira, 20, que 45.887 passageiros foram impactados com a suspensão temporária das operações da companhia. O impacto compreende o período da noite da última sexta-feira, 17, até o dia 31 de dezembro.

“A ITA tem trabalhado arduamente para promover a reacomodação ou reembolso dos valores pagos. Até a manhã desta segunda-feira (20), 24.995 passageiros, o equivalente a 54% do total, já foram atendidos”, afirma a aérea, sem dar detalhes sobre os atendimentos.

A empresa acrescenta que “todos os pedidos serão tratados individualmente com prazo de pagamento em até 30 dias.”

Além do site da companhia, a aérea destaca que o atendimento pode ser feito por telefone. O horário de atendimento é das 6h às 21h. A ITA alerta que, devido à alta demanda, pode haver uma demora “acima do esperado” para o atendimento.

A companhia orienta os passageiros que não tentem realizar check-in online e não compareçam aos aeroportos antes de contatar a empresa aérea.

A ITA informa ainda que, para aumentar as possibilidades de reacomodação, o grupo Itapemirim também está utilizando a sua empresa de transporte rodoviário, a Viação Itapemirim, como parte do plano de contingência para a reacomodação dos passageiros por via terrestre.

“A companhia trabalha neste momento em sua reestruturação para a retomada de suas operações o mais breve possível”, observou.

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