Próximo governo terá que discutir preço de querosene de aviação, diz Moreira Franco

Uma discussão com a Petrobras e com Estados sobre o preço do querosene de aviação é mandatória para o próximo governo federal, afirmou o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, nesta quarta-feira. Segundo ele, o preço do combustível tem afetado os custos das empresas aéreas brasileiras e diminuindo a competitividade delas no mercado global. De acordo com a Associação Brasileira de Empresa Aéreas (Abear), atualmente o preço do combustível no Brasil equivale a 43 por cento do valor da passagem aérea de empresas nacionais ao passo que para as companhias estrangeiras ele representa cerca de 33 por cento. "O preço do combustível é um problema que teremos que enfrentar sem dúvida no próximo governo", disse ele a jornalistas. "Temos que fazer uma discussão com a Petrobras para que a composição de preços tenha como referência os preços praticados no plano internacional”, afirmou o ministro durante evento do setor. Moreira Franco recebeu das empresas aéreas uma carta com uma série de demandas para o crescimento sustentável do setor, que incluíram o preço do querosene de aviação. O ministro disse que a redução do preço do combustível passa também por redução de carga tributária. "O caso mais grave é o ICMS. Se cobra só para voos domésticos e os internacionais não pagam PIS/Cofins e ICMS. Só isso causa uma distorção enorme", disse Moreira Franco. O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, declarou que a redução do ICMS (de 25 para 12 por cento) em Brasília provocou um aumento nas operações no aeroporto da capital federal de 125 novos voos após a decisão.

SEM CONCESSÃO

O ministro da SAC descartou a possibilidade defendida pela Abear de concessão à iniciativa privada de aeroportos situados em locais centrais de grandes cidades brasileiras, como os terminais de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).

"Aeroportos como Congonhas e Santos Dumont terão que ser públicos; estão no centro da cidade e a capacidade está limitada e com pessoas morando perto. Não dá.", afirmou.

Ele afirmou ainda que espera que em até 60 dias o governo federal esteja pronto para dar início à licitação das obras para a expansão da aviação regional no Brasil.

(Por Rodrigo Viga Gaier)