Queda da arrecadação com IR para pessoa jurídica é investigada pela Receita

'O procedimento de investigação é de rotina. A Receita Federal não tem trabalho apenas passivo, de acompanhar a arrecadação', disse o órgão

Laís Alegretti e Adriana Fernandes, da Agência Estado,

28 de abril de 2014 | 13h55

BRASÍLIA - A Receita Federal descarta que a queda na arrecadação do IRPJ e da CSLL esteja ligada a uma atividade econômica menor, segundo o secretário-adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira Nunes. A redução, entretanto, está sendo investigada pelo Fisco.

"O procedimento de investigação é de rotina. A Receita Federal não tem trabalho apenas passivo, de acompanhar a arrecadação. Temos que, internamente, verificar onde estão ocorrendo as maiores quedas, investigar motivos, saber se é legítimo, se houve problemas", explicou.

Um grupo de grandes empresas - entre 15 a 20, segundo a Receita - fizeram compensações de tributos nos dois primeiros meses deste ano. "Foram resultados ruins no recolhimento desses tributos. Na verdade, esse não era um comportamento generalizado. Ele estava afeto a um pequeno grupo de contribuintes de diferentes áreas, que acabaram recolhendo menos do que se esperava."

Em março, reforçou Teixeira, a arrecadação do IRPJ e da CSLL voltou à normalidade. "Temos perspectiva de recomposição do IRPJ e CSLL a partir de agora", disse. "De fato, tivemos comportamento não esperado em janeiro e fevereiro, mas em março já temos mudança."

A arrecadação dos dois tributos voltou a apresentar alta em relação ao ano anterior em março. No mês passado, houve arrecadação de R$ 13,170 bilhões, uma alta de 0,27% ante março de 2013. Em janeiro e fevereiro, houve recuo, respectivamente, de 5,46% e 16,53%. O secretário destacou que essa reversão, de queda para crescimento, "é importante".

Questionado se houve algum impacto do Refis nesse comportamento, Teixeira disse que é difícil avaliar e é necessário aguardar.

Além da queda de IRPJ e CSLL, contribuiu negativamente para a arrecadação do primeiro trimestre deste ano as desonerações de tributos concedidas pelo governo. Teixeira classificou como "forte" o aumento da renúncia relativa às desonerações no primeiro trimestre, que foi R$ 9,916 bilhões maior no primeiro trimestre deste ano ante os três primeiros meses de 2013. Ele afirmou, entretanto, que "mesmo assim" chegou-se a um resultado considerado bom.

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