A queda das liminares que impediam a cobrança de valores da Santo Antônio Energia, concessionária da hidrelétrica Santo Antônio (RO), ajudará a atenuar a necessidade de recursos para cobrir a exposição das distribuidoras de energia elétrica, disse nesta quinta-feira o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.
Segundo ele, o valor acumulado a ser pago pela empresa, que estava represado por conta das liminares, soma cerca de 600 milhões de reais.
"Isso atenua a necessidade. Pode não ser necessário usar todo o empréstimo", disse Rufino.
O novo empréstimo que está prestes a ser anunciado pelo governo federal e será de 6,5 bilhões de reais e a expectativa é de que ele cubra até o fim do ano as despesas das distribuidoras de energia não cobertas pela tarifa no mercado de curto prazo.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, o novo empréstimo é suficiente para cobrir as necessidades das empresas relativas à exposição ao mercado de curto prazo de energia neste ano.
Em São Paulo, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, também afirmou que os recursos deverão ser suficientes para cobrir as necessidades das distribuidoras até o final de 2014.
Leite, da Abradee, defendeu que, se houver sobra de recurso por conta do pagamento da Santo Antônio Energia, esse dinheiro deveria ser usado para ajudar a pagar a conta do risco hidrológico das distribuidoras, relativo à compra de energia em cotas.
Essas cotas referem-se à energia das usinas que aceitaram o plano de renovação condicionada das concessões, em 2012. A energia delas é mais barata, mas foi definido que elas repassariam o chamado risco hidrológico. No caso, esse risco decorre do fato de que, por estarem gerando menos devido à redução do nível de seus reservatórios, essas usinas precisam comprar energia no mercado à vista para cobrir a diferença do que não estão gerando.
Essa energia, mais cara, é repassada às distribuidoras e a conta, até o fim do ano, pode chegar a até 1,8 bilhão de reais, segundo a Abradee.
Leite disse que seria preciso haver mudanças na regulamentação da conta ACR (que vai receber os recursos do empréstimo) para que ela também possa cobrir essa outra necessidade.
Com relação aos pagamentos da Santo Antônio Energia, Leite calcula que, além dos 600 milhões de reais retroativos, daqui até o fim do ano os pagamentos liberados pela queda das liminares devem somar mais 300 milhões de reais.
(Por Leonardo Goy)
