O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, estimou há pouco que a arrecadação de tributos federais terá um crescimento nominal de 10% a 12% este ano em relação a 2010. Segundo ele, a arrecadação de janeiro, que foi a melhor para o período, está aderente aos indicadores macroeconômicos.
Barreto afirmou que, se o cenário econômico continuar nos níveis atuais, a arrecadação deve se manter em patamares elevados. "Mantida constante esta premissa, a arrecadação vai acompanhar o crescimento econômico".
O secretário não quis fazer uma projeção de crescimento real da arrecadação. Ele destacou que, embora o IRPJ e a CSLL tenham tido o maior peso no recolhimento de tributos em janeiro, ainda é cedo para afirmar que está havendo um aumento da lucratividade das empresas.
Segundo Barreto, parte do valor que entrou com base no lucro estimado inclui parte dos valores que devem ser recolhidos no ajuste anual, a ser pago até o final de março. Por isso, Barreto disse que não dá para afirmar que houve uma antecipação acentuada em janeiro do pagamento de impostos relativos ao ajuste anual.
No início de 2009, com o forte crescimento da economia e a taxa Selic elevada, muitas empresas anteciparam o pagamento do ajuste anual de março para janeiro. No início do ano passado, o movimento foi contrário. Como as empresas enfrentavam o efeito da crise econômica, elas optaram por deixar o pagamento dos impostos sobre a lucratividade somente para o prazo final, em março. "Está cedo para explicar se está havendo aumento da lucratividade das empresas", disse.
Previsão realista
Apesar do ritmo forte de crescimento da arrecadação de janeiro, o secretário fez previsões conservadoras para o resultado da arrecadação em 2011, o que aponta para uma desaceleração forte no ritmo de expansão das receitas ao longo do ano.
"Previsão de arrecadação não é pessimista; é realista", disse o secretário. "As previsões tem de ser conservadoras", completou Barreto, que evitou divulgar qual a cesta de indicadores - inclusive de inflação - que a Receita utilizou para projetar uma expansão nominal entre 10% e 12% da arrecadação em 2011. Ele rechaçou a avaliação de que a Receita estaria fazendo uma projeção de arrecadação mais conservadora como manobra orçamentária.
Ele ponderou que os impactos do corte de R$ 50 bilhões no orçamento sobre a arrecadação não serão imediatos.
