Regulação no País é mais austera, afirma diretor do BC

Segundo Anthero de Moraes Meirelles, resultados de testes de estresse mostraram que sistema financeiro do País é capaz de resistir a situações de forte turbulência econômica

Ricardo Leopoldo, da Agência Estado,

21 de outubro de 2011 | 14h00

O diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Anthero de Moraes Meirelles, ressaltou nesta sexta-feira, 21, que a regulação prudencial do sistema financeiro no Brasil é mais austera do que em outros países. "O BC submete regularmente as instituições financeiras a testes de estresse em bases mensais, para risco de crédito e de mercado, e em bases diárias para liquidez", disse. "Os resultados sinalizam que, mesmo em situações de forte deterioração econômico financeira, o sistema financeiro mantém níveis adequados de capital, de liquidez e de provisionamento", afirmou.

"O índice de Basileia se encontra hoje, em média, próximo a 17%, com baixa dependência de captações externas e dependência ainda menor que em 2008", disse, no encerramento do primeiro Congresso Internacional de Gestão de Riscos, realizado pela Febraban, em São Paulo.

Para o diretor, o BC tem a convicção de que a economia brasileira e o sistema financeiro estão bem preparados, mas também possuem uma grande certeza de que a estabilidade se constrói a cada dia. "O preço da estabilidade é a permanente vigilância. A estabilidade e a solidez de um sistema financeiro e bancário, se podem ser representados em números, são fundamentalmente fidúcia, confiança, e é por essa razão que a responsabilidade que recai sobre cada um de nós é enorme", destacou.

Anthero Meirelles disse que, num contexto mundial marcado por grande turbulência nos mercados internacionais, a gestão eficaz de risco pelas instituições financeiras é muito importante. "O risco é uma característica inerente ao processo de intermediação financeira. No entanto, a boa prática da gestão de risco é aquela na qual o risco é controlado, precificado e ativamente gerenciado".

Segundo o diretor do BC, o Brasil possui uma situação privilegiada, pois o Banco Central incorpora quase todas as áreas relacionadas à estabilidade financeira, como as que tratam da supervisão, regulação, política monetária, creditícia e cambial. "A criação recente do Comitê de Estabilidade Financeira, o Comef, irmão do Copom para a área de estabilidade financeira, vem proporcionando uma oportunidade ímpar para avaliar a estabilidade e definir as nossas diretrizes e estratégias para mitigação e gerenciamento do risco sistêmico", disse.

O diretor afirmou que há grandes desafios para a supervisão e fiscalização do sistema financeiro nacional pelo BC. "Um ponto importante, que temos enfocado junto a nossas equipes, é um adequado equilíbrio entre a metodologia de supervisão focada em riscos e em modelos, e as práticas de supervisão mais tradicionais, que implicam atitudes e abordagens de supervisão intrusivas, pró-ativas, abrangentes e conclusivas", disse.

Nesse contexto, Meirelles mencionou que foi importante a recente edição da Resolução Bacen 4019, que consolida e amplia as medidas prudenciais que o Banco Central pode utilizar quando é detectada alguma situação que indique risco acima da capacidade de controle e gerenciamento da instituição financeira supervisionada. "Este conjunto de medidas prudenciais inclui determinar, por exemplo, que a instituição reduza o pagamento de dividendos e retenha lucros; desfaça-se de carteiras ou de ativos, ou de posições; limite ou suspenda aumentos de remuneração de administradores, entre outros", destacou.

Gestão de risco

Anthero Meirelles passou uma mensagem clara às instituições financeiras no Brasil, segundo a qual a gestão de risco realizada por elas precisa ser competente. "Não podemos entender a gestão de risco pelas instituições financeiras simplesmente como uma vitrine, para ser vista por clientes, reguladores, supervisores, investidores, auditores, agências de rating", disse. "Temos uma obrigação permanente em relação à sociedade de garantir que as instituições implementem uma gestão de risco eficaz em suas atividades, plenamente incorporadas ao seu dia-a-dia e à sua cultura, inclusive, especialmente na alta administração", disse.

No evento, Meirelles fez uma avaliação positiva sobre o caráter robusto e resistente das instituições financeiras no Brasil, que estão capitalizadas, saudáveis e contam com a supervisão e fiscalização on line do BC, que é uma das mais austeras do mundo. Contudo, ele destacou que "o preço da estabilidade é a permanente vigilância." Ele ressaltou que a solidez do sistema financeiro além de ser representada em números precisa ter um lastro também em confiança, o que requer grande responsabilidade por parte das instituições comerciais e também da atividade de fiscalização e supervisão do Banco Central.

O comentário do diretor do BC foi feito num contexto internacional de instabilidade financeira, com raízes na crise de 2007/2008, quando muitos bancos de investimento pelo mundo, sobretudo norte-americanos, lançaram produtos muito alavancados com garantias precárias. Além de muitos deles terem quebrado, como o Lehman Brothers, tais procedimentos provocaram imensa perda de riqueza de seus investidores, o que ajudou a mergulhar o mundo há três anos na pior recessão surgida desde 1929.

Anthero Meirelles disse que num contexto mundial marcado por grande turbulência nos mercados internacionais a gestão eficaz de risco pelas instituições financeiras é muito importante. "O risco é uma característica inerente ao processo de intermediação financeira. No entanto, a boa prática da gestão de risco é aquela na qual o risco é controlado, preficificado e ativamente gerenciado", comentou.

(Texto atualizado às 14h31)

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