Regulamentação da lei do gás deve sair em junho

Segundo Ministério de Minas e Energia, assim como a aprovação da lei em si foi amplamente negociada entregoverno e agência do setor, o mesmo ocorreu com a sua regulamentação

Leonardo Goy, da Agência Estado,

20 de maio de 2010 | 14h33

O Ministério de Minas e Energia deverá concluir em junho a regulamentação da Lei do Gás, que foi sancionada pelo presidente da República em março do ano passado. "Ficará pronta em poucas semanas. Junho é uma previsão realista", disse há pouco o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida.

Segundo ele, assim como a aprovação da lei em si foi amplamente negociada entre governo e agência do setor, o mesmo ocorreu com a sua regulamentação. A lei tem como principal novidade a implantação do regime de concessão para a construção de novos gasodutos, inclusive com a realização de leilões para escolher quem terá esse direito.

Almeida, entretanto, já antecipou que "neste ano não deve haver leilões". Isto porque, após a publicação da regulamentação, caberá ainda ao Ministério e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) elaborar um Plano de Expansão da Malha, que indicará as necessidades do setor. Porém, segundo Marco Antonio, a malha cresceu muito nos últimos anos. "Assim, a primeira versão do plano pode não contemplar leilões no curto prazo". Segundo Almeida é possível que nos próximos dois anos e meio não haja necessidade de novos dutos. 

Tudo o que sabemos sobre:
energiagásregulamentação

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.