O chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes, previu, nesta quarta-feira, 31, que a tendência é de desaceleração da relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, a dívida líquida do setor público deve fechar o ano de 2010 em 40% do PIB. Em fevereiro, a dívida líquida subiu para 42,1%, mas deve fechar o mês de março em 42% do PIB, de acordo com a previsão do chefe do Depec.
A previsão de dívida líquida em 40% do PIB no ano foi feita por Altamir Lopes com base nos seguintes parâmetros: cumprimento da meta cheia do superávit primário das contas do setor público (3,3% do PIB); juros médios de 10,08%; câmbio, ao final do ano, de R$ 1,80; IGP-DI de 6,8%; e crescimento do PIB de 5,80%.
O chefe do Depec destacou que a projeção de 40% leva em conta um aumento dos juros, uma vez que a taxa dos juros médios, até fevereiro, estava em 9,28%. "Ao final do ano teremos, de fato, uma tendência de desaceleração da dívida líquida do setor público", afirmou Lopes.
Meta do superávit
Lopes avaliou que o superávit primário das contas do setor público no bimestre - de R$ 17,044 bilhões - é bastante expressivo e indica cumprimento da meta de 3,3% de superávit primário das contas do setor público. Segundo ele, apesar de ainda estar longe da meta o superávit primário de 2,21% em 12 meses, até fevereiro, a tendência agora é de aumento do porcentual.
O chefe do Depec previu uma melhoria do superávit primário com o processo de recuperação das receitas. Segundo ele, o superávit de R$ 859 milhões nas contas do setor público, em fevereiro, "é relativamente baixo", considerando-se o processo de recuperação de receitas que já está acontecendo.
Lopes atribuiu esse resultado menor, de fevereiro, ao desempenho das contas do Governo Central (Governo Federal, Banco Central e INSS). Segundo ele, o governo federal teve que pagar royalties e fez elevadas transferências de recursos para Estados e municípios, o que impactou o resultado.
Essas transferências mais elevadas ajudaram, segundo ele, as contas dos Estados, que apresentaram um superávit primário de R$ 3,719 bilhões.
O chefe do Depec observou que se, por um lado, o resultado do Governo Central foi ruim, por outro, os governos estaduais apresentaram resultado positivo. Ele classificou de "ruim" o resultado das estatais federais, que apresentaram um déficit primário de R$ 2,002 bilhões.
Altamir Lopes atribuiu o resultado ruim das empresas estatais federais ao pagamento de dividendos.
