Renegociação beneficia 80% dos produtores, diz Stephanes

Ministro ressalta que medidas para ajudar produtores não reduzirão preços de alimentos no curto prazo

Fabíola Salvador, da Agência Estado,

28 de maio de 2008 | 14h22

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou nesta quarta-feira, 28, que a proposta de renegociação das dívidas dos produtores rurais resolve 80% do problema do endividamento do setor. A proposta foi oficializada nesta quarta-feira, 28, com a publicação da Medida Provisória 432, no Diário Oficial da União. O governo estima que as regras da MP beneficiarão 2,8 milhões de contratos, podendo atingir R$ 75 bilhões, de um total de R$ 87,5 bilhões em dívidas. Veja também:Íntegra da Medida Provisória 432   O ministro e seus assessores concederam entrevista para detalhar as linhas gerais da MP. Segundo ele, com a MP, os produtores terão "tranqüilidade" para plantar a nova safra, a partir de meados de setembro. "Agora foi tirada uma situação constante de estresse da vida dos produtores", garantiu ele. Stephanes informou que o governo já fez diversas renegociações de dívidas dos agricultores, mas que as propostas aprovadas no passado não tratavam da situação de endividamento de uma forma ampla como ocorre agora. O ministro ressaltou que, com a MP, o governo conseguiu reestruturar dívidas de vários momentos e que o objetivo da proposta foi evitar o favorecimento dos devedores e também não prejudicar os produtores que não têm condições de quitar seus débitos. O ministro reafirmou que as regras da MP foram negociadas durante um período de 10 meses com representantes da iniciativa privada e parlamentares. "O processo foi muito transparente e democrático", afirmou. Apesar de o pacote tirar uma boa parte das dívidas das costas do produtor, Stephanes disse que as regras não influenciarão de forma direta os preços dos alimentos no curto prazo. A alta dos preços dos produtos agrícolas é uma das preocupações do governo, que teme o reflexo da oscilação positiva para os índices de inflação. Stephanes acrescentou que os preços dos produtos agrícolas no mercado interno são influenciados pelas variações das cotações no mercado internacional. Falsas expectativas A MP 432 foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial da União. O ministro deu um recado claro e direto aos produtores rurais: "Os produtores devem ir ao banco renegociar as dívidas com base nas regras da Medida Provisória (MP), publicada hoje". "Eles não devem criar nem aceitar falsas expectativas", disse ele, ao comentar a movimentação dos parlamentares ligados ao agronegócio, que pretendem ampliar o rol de medidas do pacote por meio de emendas que serão apresentada à MP. O ministro observou que a proposta foi discutida por 10 meses e admitiu que a apresentação de emendas no Congresso Nacional é uma movimentação normal, mas ressaltou que o governo vai vetar qualquer iniciativa que possa alterar de forma significativa o texto da MP. "Há um diferença entre o discurso e a realidade", disse o ministro, ao responder a um questionamento sobre a amplitude das medidas. Segundo Stephanes, o governo aceitará discutir questões pontuais, como a situação dos produtores de Mato Grosso e do Rio Grande do Sul. Ainda segundo ele, o projeto apresentado pelo governo é "muito bom". "Por isso, estou convencido de que muitos produtores vão liquidar suas dívidas", afirmou. Uma das diretrizes do pacote prevê a concessão de descontos para os produtores que quiserem quitar seus débitos. O ministro fez essa colocação ao ser questionado se ele optaria por renegociar sua dívida, ou aproveitaria o bom momento do agronegócio, em termos de preço, para quitar todos os débitos. A pergunta foi feita numa situação hipotética e o ministro respondeu que não é produtor rural, mas que conhece bem o campo, já que seus antepassados eram ligados à agricultura. "Nasci na enxada e sei o que é isso", afirmou. Stephanes esclareceu que, apesar da alta dos preços das commodities no mercado internacional, a queda constante do dólar é um limitador para o aumento da renda agrícola. "Os preços agrícolas subiram, mas o dólar tem minimizado essa vantagem", afirmou. Ele observou, ainda, que a alta do preço do petróleo no mercado internacional encarece os custos com transporte e dá suporte aos preços dos insumos agropecuários, que são derivados do óleo. Stephanes ressaltou que o custo para produzir a próxima safra será maior e os insumos podem representar até 50% dos custos de produção da atividade agrícola na safra que começa a ser plantada em setembro. O ministro voltou a dizer que há uma decisão política para tornar o País auto-suficiente na produção de algumas matérias-primas aplicadas na fabricação de insumos. Ele citou, por exemplo, o caso dos nitrogenados e do fosfato para produção de fertilizantes.

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