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Anne Warth, O Estado de S.Paulo
27 Setembro 2018 | 20h11
BRASÍLIA - Imersa em dificuldades financeiras e numa briga entre sócios, a Santo Antônio Energia, quarta maior usina hidrelétrica do País, teve mais uma baixa. Nelson Hubner, membro do Conselho de Administração por indicação da Cemig, apresentou nessa quarta-feira, 27, carta de demissão. Ele ficou menos de dois meses no cargo.
A Santo Antônio Energia, que administra a hidrelétrica no rio Madeira, em Rondônia, é formada pelas empresas Furnas, da Eletrobrás, Caixa FIP Amazônia, Odebrecht, Saag Investimentos e Cemig. Procurada, a Santo Antônio Energia não confirmou a demissão. Hubner disse que a informação sobre sua permanência ou saída seria dada apenas à empresa.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Hubner disse não ver empenho por parte dos acionistas para solucionar os problemas da usina, que tem uma dívida bilionária e precisa de mais um aporte para fazer frente a pagamentos mensais do setor. Ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hubner diz, na carta, que a empresa está em situação crítica e que não vislumbra "possibilidade de êxito" na função de conselheiro em uma empresa que "não tem apoio de seus acionistas".
Com uma dívida de quase R$ 15 bilhões junto aos principais bancos do País, a Santo Antônio Energia precisa aprovar um novo aporte de capital de R$ 300 milhões, condição imposta pelo BNDES para renegociar e alongar a dívida da usina. Mas uma disputa entre os sócios que data de 2014 traz consequências e criou um impasse que dura até hoje.
Na época, a Cemig se recusou a participar de um aporte de quase R$ 1 bilhão, que seria utilizado para pagar o consórcio construtor, integrado pela Odebrecht. Outros sócios - Furnas e a própria Odebrecht - depositaram sua parte. A Cemig pediu uma arbitragem e alegou que só aceitaria pagar sua fatia ao fim da arbitragem, que até hoje não foi concluída.
A assembleia para aporte de capital estava marcada para a semana passada, mas a Odebrecht não compareceu. Para atender exigências estatutárias, a assembleia foi remarcada para 3 de outubro.
No dia 9 de outubro, a Santo Antônio Energia terá que pagar os valores devidos no mercado de energia. O aporte de R$ 300 milhões é fundamental para honrar a dívida, que inclui energia no mercado à vista e um parcelamento, feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica, relacionado a problemas no fator de indisponibilidade das turbinas. Se o valor não for pago, toda dívida, de R$ 800 milhões, será antecipada.
Para ganhar tempo, a Santo Antônio Energia entrou com ações judiciais praticamente idênticas e se livrar de pagamentos pela compra de energia no mercado à vista e também das taxas de transmissão. As duas ações foram negadas em primeira instância na 16ª e na 21ª Varas da Justiça Federal de Brasília, uma delas sob sigilo.
A empresa apelou, no entanto, ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), e uma liminar foi concedida pelo desembargador Jirair Meguerian, dentro do processo sigiloso. Com a cautelar, a empresa não precisará pagar R$ 169 milhões ao sistema de transmissão e R$ 71 milhões ao mercado de energia e, apesar da inadimplência, não poderá ser penalizada.
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