Revisão tarifária da Coelce volta à Aneel

As tarifas de energia da distribuidora cearense Coelce podem ser reduzidas em um porcentual médio acima dos 10,89% aprovados na semana passada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As estimativas iniciais são de que o porcentual poderia atingir 12%.

LUCIANA COLLET, Agencia Estado

16 de abril de 2012 | 16h23

Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter suspendido, na última quarta-feira, liminar que impedia a Aneel de considerar na definição do Custo de Capital Regulatório (WACC) o benefício fiscal de redução do imposto de renda das distribuidoras que atuam nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a autarquia incluiu em sua pauta da reunião de diretoria desta terça-feira, 17, a revisão tarifária da Coelce, agora considerando nos cálculos do WAAC o incentivo fiscal.

A forte queda deve ser parcialmente compensada pelo reajuste tarifário anual que também deve ser submetido à votação da diretoria da Aneel nesta terça-feira. A Coelce deveria ter passado por revisão tarifária no ano passado, mas, tendo em vista a demora para a definição da metodologia do terceiro ciclo de revisões, as tarifas foram mantidas e o processo foi adiado para este ano, com efeito retroativo.

Já para o período entre abril de 2011 e abril de 2012 deve ser aplicado o reajuste tarifário, que leva em consideração a taxa de inflação no período. As novas tarifas passarão a vigorar em 22 de abril.

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