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Roaming pode ficar mais barato no exterior

Anatel estuda diminuir o custo pelo deslocamento no continente americano; valor seria pago só por quem fizesse a ligação

Por Adriana Chiarini
Atualização:

Usar o aparelho celular nacional em viagens ao exterior dentro do continente americano pode ficar bem mais barato no futuro, se depender de uma proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

 

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Segundo uma fonte da agência, já foram feitos contatos com outros países da região na tentativa de se fazer um acordo para baratear o serviço de roaming internacional, que permite chamadas de e para celulares em viagens internacionais.

 

A ideia da proposta é de que a operadora e o país de origem da ligação fiquem com toda a receita, inclusive a tributária. A cobrança deve incidir apenas sobre o usuário que tomou a iniciativa de ligar.

 

A tarifa seria equivalente à de uma chamada local do país onde a ligação foi feita. Nesse caso, quem recebe a ligação não pagaria nada, mesmo em viagem.

 

Atualmente, quem recebe a chamada é que paga a tarifa de roaming.

 

Arrecadação

 

A proposta já teria sido objeto de conversas no âmbito da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) da Organização dos Estados Americanos (OEA). "Os americanos e canadenses gostaram muito", disse a fonte. Ela relatou, no entanto, que outros países, como a Argentina, têm manifestado preocupação com a possibilidade de perder arrecadação.

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Apesar disso, segundo a fonte da Anatel, a proposta deve ser levada formalmente em breve ao Mercosul e no futuro à União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

 

Participam da Unasul Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Equador, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Suriname e Guiana.

 

Tributação complexa

 

Mesmo no Brasil, a questão da tributação é complexa. Ao custo da ligação no outro país se adicionam os tributos locais, para a União e para o Estado, responsável pelo ICMS.

 

Muito da arrecadação se perde, porém, porque a maioria das ligações feitas para celular cujo proprietário está em viagem internacional não é completada. É comum que o próprio usuário opte por não atender a chamada.

 

"Ocupa-se a rede por nada. As pessoas não atendem o celular porque a ligação é muito cara. Por R$ 10 o minuto, é como se o serviço não existisse. Se fosse barato, todo mundo levaria o celular em viagem e usaria", disse a fonte.

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