Rodada Doha deve ser concluída com acordo pouco ambicioso, diz ‘WSJ’

Segundo publicação, resultado das negociações deve ser pacote de medidas para ajudar países em desenvolvimento, como padrões alfandegários comuns e eliminação de tarifas

Filipe Domingues, da Agência Estado,

31 de maio de 2011 | 15h57

Os 153 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) concordaram nesta terça-feira, 31, em Genebra, a buscar uma Rodada Doha menos ambiciosa, com menos discussões sobre o comércio global e deixando de lado questões controversas, segundo reportagem do Wall Street Journal. Agora, parece mais viável concluir um acordo até o fim do ano. O resultado final, conforme autoridades de comércio e analistas, provavelmente será um pacote de medidas elaborado para ajudar países em desenvolvimento, como padrões alfandegários comuns, e a eliminação de tarifas e cotas sobre exportação nos países mais pobres. Estão fora das negociações questões como a redução de tarifas sobre bens industriais, a restrição de subsídios agrícolas, a abertura do comércio de serviços e o fortalecimento de regras de propriedade intelectual.

O novo plano B "é um sério recuo em ambições", disse o professor Simon Evenett, da Universidade Saint Gallen, na Suíça. "Não vai levar dez anos para descobrir se esse pequeno acordo pode ser feito."

A Rodada Doha, que recebeu esse nome por causa da cidade do Qatar onde as negociações começaram, em novembro de 2001, iniciou como uma campanha idealista para refazer as regras de comércio global favoráveis aos países mais pobres e conter os regimes radicais que se fortaleceram à custa da pobreza, no contexto posterior aos ataques de 11 de setembro. Mas o idealismo rapidamente fracassou diante das realidades políticas dos países ocidentais, que não abriram mão dos subsídios agrícolas e de tarifas, a menos que recebessem grandes concessões em troca, como o acesso livre aos mercados da China, da Índia e do Brasil. Essas e outras economias emergentes não admitiram as exigências e o resultado foi a paralisação das negociações por uma década.

O sinal acordo dado nesta terça-feira é um reconhecimento de que certas realidades não vão mudar, avaliam autoridades de comércio e analistas.

Ministros do comércio dos 153 membros devem se reunir na sede da OMC em dezembro e até o momento há ampla convicção de que alguma coisa, não importa o quão pequena seja, precisa ser acordada. O embaixador da União Europeia na OMC, Angelos Pangratis, disse que "dadas as lamentáveis realidades políticas, estamos prontos para separar os componentes de acesso a mercados (de bens industriais), agricultura e negociações de serviços".

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, traçou uma nova e mais restrita abordagem, num melancólico discurso aos embaixadores nesta terça-feira. "Mesmo que a (reunião) Ministerial seja em dezembro, não podemos aguentar uma árvore de Natal", declarou, comparando a agenda de comércio global a uma árvore cheia de itens pendurados.

Esse comentário sugere que a era dos grandes acordos multilaterais acabou, disseram autoridades da OMC. No futuro, os acordos comerciais não devem envolver todos os membros da OMC, nos chamados acordos plurilaterais, ou serão limitados a apenas algumas áreas. O Acordo de Governo, um pacto de 1994 sobre a concessão justa de contratos de governo, assinado por 39 países, é um modelo.

Lamy e outras autoridades da OMC consideram o provável novo acordo para a Rodada Doha uma vitória, mesmo que pequena, pois mostra essencial a manutenção do papel da OMC como principal árbitro de disputas comerciais. Atualmente, a organização lida com uma série de casos envolvendo as relações comerciais da China com o resto do mundo. Também está na fase final de decisão de dois casos envolvendo subsídios de governo para a Boeing e a Airbus, unidade da European Aeronautic Defence and Space.

Mais alguns anos de fracasso na Rodada Doha poderiam prejudicar a credibilidade da OMC, segundo autoridades. Embora agora seja realista concluir a Rodada Doha até o fim deste ano, ainda há pontos problemáticos, mesmo com uma agenda menos ambiciosa. Por exemplo, países em desenvolvimento esperam que os Estados Unidos concordem em reduzir seus enormes subsídios a produtores de algodão, o que é bem difícil de se conseguir.

"Se as pessoas querem discutir algodão, os programas de todo mundo para o algodão têm de estar na mesa", afirmou o embaixador dos Estados Unidos na OMC, Michael Punke. Os Estados Unidos também insistem em novas regras para administrar subsídios de pesca, segundo Punke. Eles são de interesse do país porque, diferentemente de outras nações como a China e países da União Europeia, os norte-americanos não possuem um programa real de subsídios para pesca.

Caso não se chegue a nenhum acordo em dezembro, membros da OMC arriscam perder totalmente a credibilidade após reduzirem as ambições do acordo. Isso, afirmou Pangratis, embaixador da União Europeia, "seria um choque de proporção histórica para todo o sistema da OMC". As informações são da Dow Jones.

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