Sabesp quer recálculo da Arsesp para revisão tarifária

A Sabesp refuta diversos pontos da nota técnica da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) sobre a proposta para revisão tarifária da concessionária. Alguns desses pontos estão em documento que será apresentado nesta quarta-feira, 12, na audiência pública sobre o Preço Máximo Inicial (P0) e Fator de Eficiência (X) aplicáveis na revisão tarifária.

LUANA PAVANI, Agencia Estado

12 de março de 2014 | 10h17

A concessionária conclui que os critérios a serem apresentados pela agência reguladora devem ser técnicos. Entre os pontos questionados estão métricas utilizadas para cálculo de perdas, julgando necessário qualificar os tipos de perdas e tomar "cuidado para não comparar métricas heterogêneas", como disposto no documento.

"A Sabesp reitera que os valores do seu Laudo de Avaliação foram apresentados respeitando sempre a rastreabilidade do cálculo."

Outra questão levantada pela Sabesp é que a Arsesp não divulgou os critérios para refutação dos valores propostos quanto a glosas regulatórias, que "não foram acompanhadas de memória de cálculo e fundamentação técnica necessária". Também a Arsesp sugere a utilização de novas tecnologias e materiais, mas de acordo com a Sabesp não cita quais considerou na avaliação.

"A Sabesp solicita que o recálculo da Agência seja apresentado com a devida especificação e rastreabilidade dos dados e que os critérios regulatórios sejam objetivamente definidos com base em critérios técnicos", afirma. A manifestação da concessionária tratará também da metodologia da base de ativos.

Após o término da consulta pública, a Arsesp publicará relatório até o dia 10 de abril e também os valores definitivos para a revisão das tarifas da Sabesp. A agência propõe preço máximo final da tarifa de R$ 2,73249 por metro cúbico, o que corresponde a um reajuste linear de 4,6607% sobre a tarifa média geral vigente da concessionária, de R$ 2,61081. O valor definido pelo órgão regulador já considera os efeitos do Fator X e está autorizado para aplicação sobre as tarifas da Sabesp referentes a serviços prestados a partir de 11 de abril deste ano, com faturamento a partir de 11 de maio.

A proposta de reajuste tarifário é inferior ao número pleiteado pela Sabesp, de 13,1% e ficou perto do piso das expectativas de analistas de mercado, que variavam entre 4% e 10%.

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