SAIBA MAIS-Brasil prepara novas regras para setor de mineração

O governo brasileiro estuda umnovo marco regulatório para o setor de mineração, atividadeliderada no país pela Vale mas que reúne outras gigantes como aVotorantim, Anglo American Brasil e mais recentemente a MMX, doempresário Eike Batista. A última mudança nas regras do setor foi feita em 1967. Atualmente, para desenvolver um projeto de mineração oinvestidor precisa requerer a área ao Departamento Nacional dePesquisa Mineral (DNPM) e tem o prazo de três anos renováveispor mais três para fazer a pesquisa. Se encontrar uma jazida, o investidor é obrigado a entregaro relatório de pesquisa ao DNPM, que vai ao local dadescoberta. Depois de aprovado o relatório, o investidor tem umano para pedir a lavra do projeto. A idéia do novo marco é instituir outorgas online por meiode leilões para modernizar e agilizar os processos, aumentandoo número de agentes na atividade mineradora brasileira ediversificando os produtos. Veja a seguir as principais reservas minerais do Brasil: MINÉRIO DE FERRO: * Segundo maior produtor de minério de ferro, com 350milhões de toneladas em 2007, equivalentes a 18,42 por cento daprodução mundial de 1,9 bilhão de toneladas. * Reservas: 5o lugar, com 26 bilhões de toneladas das 370bilhões de toneladas mundiais. * Principais empresas: Vale (84 por cento), CompanhiaSiderúrgica Nacional (5,8 por cento) e MMX (1 por cento). * Principais Estados: Minas Gerais (71 por cento), Pará (27por cento) e Mato Grosso do Sul (1 por cento). COBRE: * Décimo sexto maior produtor de cobre com produção em 2007de 200 mil toneladas * Reservas: 15 milhões de toneladas, ou 2 por cento dareserva mundial de minério contido. * Principais empresas: Vale (60 por cento), MineraçãoMaracá (Yamana) (25 por cento), Mineração Caraíba (13 porcento). * Principais Estados: Pará (60 por cento), Bahia (20 porcento) e Goiás (20 por cento). NÍQUEL: * Sétimo maior produtor de níquel com 81.000 toneladas em2007. Reservas: 9 milhões de toneladas, ou 6,6 por cento dasreservas mundiais, de 144 milhões toneladas. Principais empresas: Companhia Níquel Tocantins, daVotorantim (42,6 por cento), Anglo American Brasil (40,7 porcento), e Mineração Serra da Fortaleza, também da Votorantim(16,6 por cento). Principais Estados: Goiás (83,5 por cento) e MG (16,5 porcento). BAUXITA: * Terceiro maior produtor de minério de Bauxita com aprodução em 2007 de cerca de 24 milhões de toneladas, ou 12,6por cento da produção mundial, de 190 milhões de toneladas. * Reservas: 3,5 bilhões de toneladas, terceiro lugar emrelação às reservas mundiais de 32 bilhões de toneladas. * Principais empresas: Mineração Rio do Norte (78 porcento) e Companhia Brasileira de Alumínio (11 por cento). * Principais Estados: Pará (85 por cento) e Minas Gerais(14 por cento) NIÓBIO: * Maior produtor de Nióbio, com produção aproximada de 76mil toneladas em 2007, ou 95 por cento da produção mundial. Reservas: 5,2 milhões de toneladas, ou mais de 90 por centodo total do minério no mundo. * Principais empresas: CIA Mineira do Pirocloro de Araxá --CBMM (60,7 por cento) e Anglo American Brasil (21 por cento). * Principais Estados: Minas Gerais (61 por cento), Goiás(21 por cento), Amazonas (12 por cento). URÂNIO: * Décimo segundo maior produtor, de acordo com a IndústriasNucleares Brasileiras (INB). A produção atual é cerca de 360t/ano de U3O8 (concentrado de urânio), podendo atingir acapacidade nominal de 400 t/ano. * Reservas: Sexta maior reserva mundial, com 309 miltoneladas, 7 por cento da reserva mundial de 4,41 milhões detoneladas. * Principais Estados: Ceará, Amazonas e Pará. *O governo tem o monopólio da produção de urânio CAULIM: * Sexto maior produtor de Caulim, com produção aproximadade 2,3 milhões de toneladas em 2007, ou 5,3 por cento daprodução mundial, de 44,5 milhões de toneladas. * Reservas: 7,2 milhões de toneladas * Principais Empresas: Imerys Rio Capim Caulim SA (39 porcento), Caulim da Amazônia SA (CADAM/Vale) (31 por cento) ePará Pigmentos SA (PPSA/Vale). Principais Estados: Pará e Amazonas. ESTANHO: * Sétimo maior produtor, com aproximadamente 12 miltoneladas de estanho contido em 2007, ou 4 por cento daprodução mundial, de 300 mil toneladas. * Reservas: 6,1 milhões de toneladas, ou 12,43 por centodas reservas mundiais. * Principais empresas: Mineração Taboca S/A Pitinga (AM)(57,7 por cento); Bom Futuro-RO (16,40 por cento);Massangana-RO (12,0 por cento); e Santa Bárbara-ERSA (5,4 porcento). *Principais Estados: Pará e Amazonas. MANGANÊS: * Segundo maior produtor, com aproximada de 2 milhões detoneladas de concentrado em 2007, ou 16 por cento da produçãomundial de 12,6 milhões de tonelada. * Reservas: 566 milhões de toneladas, ou 10 por cento dasreservas mundiais 5,7 bilhões de toneladas. Principais empresas: Vale (95 por cento) Principais Estados: Pará OURO: * Décimo terceiro maior produtor, com 47 toneladasaproximadamente em 2007, ou 1,8 por cento da produção mundialde 2.500 toneladas. * Reservas: 3.346 toneladas, ou 7,97 por cento da reservamundial. * Principais empresas: Anglo Gold Ashanti (19 por cento),Mineração Serra Grande (Anglo e Kinross) (13 por cento), RioParacatu Mineração -Kinross (17 por cento) e Yamana Gold (9,5por cento). * Principais Estados: MG (39,7 por cento), GO (23,9 porcento), PA (10,1 por cento) e BA (9,8 por cento). ZINCO: * Décimo segundo maior produtor, com 200 mil toneladas deconcentrado em 2007, ou 1,9 por cento da produção mundial de10,5 milhões de toneladas. * Reservas: 6 milhões de toneladas contra reserva mundialde 220 milhões de toneladas. * Principais empresas: Votorantim Metais * Principais Estados: Minas Gerais Fonte: Ibram/DNPM (Reportagem de Denise Luna; Edição de Roberto Samora)

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