SAIBA MAIS-Processo de possível concordata da GM

A General Motors e o Departamento do Tesouro dos EUA fizeram uma oferta melhorada de troca de dívida nesta quinta-feira aos credores da empresa, que possuem 27 bilhões de dólares da dívida da GM. A intenção da oferta é abrir caminho para um processo rápida de concordata montadora.

REUTERS

28 de maio de 2009 | 19h28

Sob o acordo proposto, que segundo a GM tem o apoio de credores que detêm cerca de 20 por cento de sua dívida, seria oferecido aos detentores de bônus 10 por cento da empresa reestruturada, e eles ganhariam garantias para a compra de mais 15 por cento.

Em troca de uma melhora no pagamento, os credores terão que concordar em não se opor a uma medida para vender os ativos lucrativos da GM a uma nova empresa, financiada pelo governo norte-americano, em um processo de concordata acelerada. A oferta de troca está disponível aos acionistas até às 18h deste sábado (horário de Brasília), informou a GM.

A seguir estão detalhes do processo de concordata e 'venda 363' da GM, proposta pelo Tesouro norte-americano, e sua nova oferta de troca de dívida para os credores:

PROTEÇÃO JUDICIAL

* A GM deve fazer um pedido de recuperação sob proteção judicial em forma de concordata (Capítulo 11, sob a lei norte-americana), e deve buscar compradores sob o artigo 363b do código de falências dos EUA. A montadora seria, então dividida em duas empresas: a Velha GM e a Nova GM.

* A GM e suas subsidiárias devedoras venderiam a maior parte de seus ativos à Nova GM. O resto dos ativos seria mantido pela Velha GM, que permaneceria em concordata.

* Após a venda, sob o artigo 363, o Tesouro norte-americano calcula que cerca de 27,2 bilhões de dólares da quantia principal de títulos abrangeria, basicamente, praticamente toda a dívida da Velha GM.

* As estimativas oficiais do governo Obama são de que qualquer tipo de processo ou recuperação judicial da GM duraria pelo menos de 60 a 90 dias.

NOVA CAPITALIZAÇÃO

* Dívida: a estimativa é de que a Nova GM tenha aproximadamente 17 bilhões de dólares de dívida total consolidada, sem contar dívidas relacionadas aos seus programas de financiamento de fornecedores de autopeças e de garantia. A dívida inclui 8 bilhões de dólares devidos ao Tesouro dos EUA, 2,5 bilhões devidos ao fundo de pensão de saúde do sindicato United Auto Workers --o Voluntary Employee Beneficiary Association (VEBA)-- e mais 6,5 bilhões em outras dívidas.

* Ações preferenciais perpétuas: são 9 bilhões de ações preferenciais perpétuas acumuladas, com um dividendo de 9 por cento ao ano. Desses 9 bilhões, 2,5 serão do Tesouro norte-americano e 6,5 serão do novo VEBA.

PROPRIEDADE

* A participação acionária ordinária da Nova GM seria distribuída da seguinte forma após completar a 'venda 363':

-- 72,5 por cento para o Tesouro dos EUA

-- 17,5 por cento para o novo VEBA

-- 10 por cento para a Velha GM

GARANTIAS

* A Velha GM receberia garantias para a compra de novas ações da Nova GM em valor igual a 7,5 por cento da participação acionária ordinária. Estas poderão ser executadas a qualquer momento antes do sétimo ano de emissão destas ações.

* A Nova VEBA receberia garantias ara a compra que novas ações da Nova GM em valor igual a 2,5 por cento da participação acionária ordinária. Estas poderão ser executadas a qualquer momento antes do dia 31 de dezembro de 2015.

FINANCIAMENTO DIP

* O Tesouro norte-americano, junto com um ou mais órgãos governamentais, irá oferecer financiamento sob termos de preferência de pagamento (debtor-in-possession financing, em inglês)

* Sem contar os 8 bilhões devidos ao Tesouro dos EUA pela Nova GM, os outros valores devidos ao Tesouro sob financiamento da dívida existente e da dívida com pagamento preferencial relacionadas à 'venda 363' passariam por uma troca de dívida.

* O Tesouro já deu 19,4 bilhões de dólares em empréstimos para manter a GM funcionando desde o início do ano.

SINDICATO

* O sindicato United Auto Workers terá um diretor no conselho da Nova GM.

* O sindicato não espera ter que exercer sua garantia de 2,5 por cento de participação na Nova GM.

* Pelas estimativas do sindicato, a Nova GM precisaria ser avaliada em 75 bilhões de dólares para que as garantias sejam exercidas.

MAIS AUXÍLIO

A GM deve receber um total de 40 bilhões de dólares em auxílio governamental, incluindo 9 bilhões do governo canadense.

(Reportagem de Soyoung Kim e Poornima Gupta)

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