Seae aprova operação entre Braskem, Quattor e Petrobras

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda concluiu hoje a análise sobre os efeitos da operação envolvendo as empresas Braskem, Quattor, Petrobras/Petroquisa, Odebrecht e Unipar e recomendou que a operação seja aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A operação, segundo nota divulgada pela Seae, é uma reorganização acionária em sete etapas, que, "basicamente, consiste na compra pela Braskem (cujo capital pertence à Odebrecht e à Petrobras), da participação da Unipar na Quattor". Ao final da operação ainda estão previstas alterações na gestão dos complexos petroquímicos de Suape e do Rio de Janeiro (Comperj).

SANDRA MANFRINI, Agencia Estado

22 de setembro de 2010 | 18h44

A Seae informa que foram analisados sete mercados relevantes na primeira geração petroquímica e três na segunda, além de outros 11 mercados laterais da indústria que foram identificados. "Seja pela baixa participação das requerentes nos mercados internacionais, seja por questões técnicas inerentes à indústria petroquímica, verificou-se baixa possibilidade de exercício de poder de mercado pela Quattor ou pela Braskem. Por isso, em seu parecer, a Seae recomenda que a operação seja aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)", diz a nota da Seae.

Apesar da recomendação, no que diz respeito ao Comperj, a Seae alerta que, "por não haver no momento definição de como será o modelo do referido complexo petroquímico, relação de produtos a serem fabricados, tecnologia, capacidade produtiva, etc., as alterações previstas no acordo assinado entre as requerentes deverão ser objeto de nova análise, tão logo haja uma definição sobre a questão".

O ato de concentração deve ainda receber parecer da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, antes de ser apreciado pelo Cade.

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