Secretaria de Agricultura de SP corta seguro sanitário

Decisão foi tomada ainda em junho, mas citricultores só souberam do corte agora, quando os seguros começariam a ser renovados

Gustavo Porto, da Agência Estado,

22 de setembro de 2011 | 18h09

A Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo cortou o programa de subvenção ao seguro sanitário para indenizar citricultores que erradicassem plantas contaminadas com greening e cancro cítrico. O programa foi anunciado em junho de 2010 como o primeiro do gênero no setor agrícola do País, com uma verba anual destinada de R$ 35 milhões. A decisão foi tomada ainda em junho pela Secretaria de Agricultura, mas os citricultores da maior área comercial de laranja só tomaram conhecimento do corte agora, quando os seguros começariam a ser renovados. Ainda em junho, no dia 17, o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a citar o programa de fomento aos citricultores com um dos feitos do governo no discurso realizado durante a apresentação do "Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012", em Ribeirão Preto (SP).

No primeiro ano de operação, R$ 14 milhões foram destinados aos produtores. O programa subvencionou 100% do prêmio do seguro contratado por produtores com até 20 mil plantas, o que abrange 80% dos 19,6 mil citricultores paulistas. Para erradicar uma planta com greening, a pior praga da citricultura, o produtor foi indenizado em R$ 4 e em R$ 19 por árvore com cancro. A diferença ocorre porque, no caso do greening, o produtor pode plantar imediatamente uma planta nova no lugar da erradicada; já em relação ao cancro, o prazo é de dois anos para um novo cultivo.

No início deste ano, ainda sob o comando do ex-secretário João Sampaio, o governo paulista iniciou negociações para ampliar o atendimento aos produtores com até 40 mil plantas e ainda para dividir a subvenção ao prêmio do seguro com Ministério da Agricultura. A Agência Estado apurou que o próprio Sampaio, ao saber da decisão pela suspensão, questionou sua sucessora no cargo, a atual secretária Mônika Bergamaschi. Ele argumentou que a verba para o seguro não sofria com o contingenciamento orçamentário, pois vinha do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap).

Ao tomarem conhecimento da suspensão do seguro sanitário para os citros, na semana passada, os produtores da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus) encaminharam um ofício à secretária, mas ainda não obtiveram resposta. "Isso foi feito há uma semana e até agora não houve qualquer posição", disse Flávio Viegas, presidente da Associtrus.

Segundo Renato Queiroz, presidente do conselho administrativo da entidade, muitos citricultores só irão saber da decisão nos próximos dias. De acordo com ele, a maioria das indenizações pagas era para a erradicação de plantas com greening, doença que se alastra pelo Estado. No caso do greening, a subvenção ao prêmio está prevista para até 45 dias após a entrega dos relatórios de inspeção dos pomares e identificação da doença, ocorrida em julho. "O pagamento, que era feito normalmente, não ocorreu e fomos informados pelas seguradoras que não houve e renovação", disse Queiroz.

A secretária de Agricultura foi procurada, por meio de sua assessoria de imprensa, no início da tarde para comentar a decisão, mas ainda não respondeu ao pedido de entrevista. Dados divulgados esta semana pelo do Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus) apontam que a incidência do greening nos pomares paulistas mais que dobrou entre 2010 e 2011 e saltou de 1,87% para 3,8% das plantas do parque comercial citrícola do Estado. As projeções apontam que a doença atingiu, só este ano, 7,6 milhões de árvores das cerca de 200 milhões em produção.

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