Senado americano deve receber proposta de reforma financeira na próxima semana

Presidente do Comitê Bancário do Senado, Christopher Dodd, tenta conciliar acordo bipartidário com republicanos

André Lachini, da Agência Estado,

18 de fevereiro de 2010 | 19h10

O presidente do Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos, Christopher Dodd (Democrata por Connecticut) planeja apresentar na próxima semana um projeto de lei para reformar a regulamentação financeira, disse sua porta-voz, e o comitê poderá começar a debater a proposta na primeira semana de março.

 

A Câmara dos Representantes passou sua versão de novas regras financeiras em dezembro, mas o progresso tem sido lento no Senado por causa de diferenças entre democratas e republicanos, informa o Wall Street Journal.

 

O anúncio vem uma semana após Dodd e o senador Bob Corker (Republicano pelo Tennessee) concordarem em iniciar as negociações sobre partes da proposta na esperança de encontrar um acordo bipartidário. Dodd e Corker estão passando esta semana juntos numa viagem oficial ao Panamá, Costa Rica, El Salvador, Honduras e Nicarágua.

 

Ainda não está claro se Corker irá apoiar o projeto de lei que Dodd apresentará na próxima semana. Os democratas precisam de algum apoio dos republicanos para que o projeto de lei obtenha os 60 votos que precisa no Senado. "Ele acredita de verdade que precisamos avançar" disse a porta-voz de Dodd, Kirstin Brost.

 

O projeto de lei deverá criar um conselho de reguladores que irá monitorar os riscos emergentes para a economia e um novo regulador bancário que supervisionará os bancos no país inteiro. O papel da Corporação Federal de Seguro de Depósito (FDIC, na sigla em inglês) será ligeiramente ampliado - ela supervisionará todos os bancos estaduais, ao invés de dividir essa responsabilidade com o Federal Reserve.

 

O projeto de lei também criará mais transparência para produtos financeiros exóticos, como derivativos, e criará um mecanismo para desmembrar grandes empresas sem pacotes de socorro dos contribuintes. Espera-se que o projeto inclua uma série de outras medidas, incluídas novas proteções aos investidores e exigências para certos fundos de hedge.

 

Várias grandes questões ainda precisam ser trabalhadas. Os parlamentares ainda não concordaram em como garantir melhor a proteção ao consumidor. Os parlamentares também gastaram meses discutindo como pagar pelo saneamento das contas de uma empresa financeira em colapso, com os funcionários divididos sobre se os fundos deveriam ser coletados da indústria antes ou depois de qualquer colapso.

 

Os congressistas também estão profundamente divididos sobre o papel preciso que o Federal Reserve terá na nova arquitetura de regulamentação. Funcionários do Fed e do Tesouro americano têm pressionado agressivamente para que o banco central supervisione as maiores empresas financeiras, mas Dodd tem dito até agora que ele prefere que o Federal Reserve tenha o foco na política monetária.

 

A proposta de Dodd para criar um conselho de reguladores que irá monitorar os riscos emergentes à economia seria diferente da contida num plano que ele mostrou no ano passado, o qual criaria uma Agência para a Estabilidade Financeira.

 

O novo conselho previsto por Dodd, que é muito semelhante ao de planos apoiados pelos democratas da Câmara e pelo Departamento do Tesouro, seria chefiado pelo secretário do Tesouro e teria o presidente do Federal Reserve como vice-presidente.

 

Ainda não está claro quanto poder o novo conselho terá, de qualquer maneira, e se ele será capaz de estabelecer exigências de capital ou meramente coletar informações e conselhos sobre políticas. As informações são da Dow Jones.

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