André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Senado aprova a MP dos Portos por 53 votos a sete

Votação encerra batalha parlamentar que durou três dias e termina a apenas cinco horas do prazo final; governo pode vetar até cinco artigos

Laís Alegretti, Tânia Monteiro, Anne Warth, Daiene Cardoso, Ricardo Della Coletta e Ricardo Brito, da Agência Estado,

16 de maio de 2013 | 18h52

BRASÍLIA - A menos de cinco horas de perder a validade, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 16, a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que pretende atrair mais investimentos privados para o setor portuário, aumentando a competitividade. O texto, que ficou duas madrugadas sendo discutido na Câmara dos Deputados (veja a galeria de fotos ao final do texto), segue agora para o Palácio do Planalto, que analisa a possibilidade de vetar até cinco artigos.

É possível que a presidente Dilma Rousseff, segundo fontes, opte por manter um ou outro item e regulamente algum por decreto, o que daria margem de manobra para o governo em questões técnicas.

Os senadores precisaram de sete horas para confirmar o texto que veio da Câmara, sem alterações. Até o início da noite, a base aliada deixou os senadores da oposição e os independentes se revezarem nos discursos em plenário, numa tentativa de inviabilizar a votação.

A principal reclamação foi sobre o pequeno tempo para discussão do texto no Senado. A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que o governo empurrou "goela abaixo" do Congresso a MP, que poderia ser mais discutida se tivesse sido enviada como projeto de lei. Para aplacar as críticas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que nenhuma outra MP será analisada se não chegar ao Senado com um prazo mínimo de sete dias.

No fim da tarde, os líderes aliados decidiram asfixiar manobras regimentais dos oposicionistas. A primeira iniciativa partiu de Renan Calheiros. Ele rejeitou um pedido do líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que queria apresentar novas emendas. Em seguida, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), deu o tiro fatal nas tentativas da oposição de prolongar a discussão. Um requerimento dele propôs a rejeição em bloco dos nove destaques e emendas apresentadas pela oposição. Foi aprovado em votação simbólica, abrindo caminho para votação do texto recebido dos deputados.

Câmara

O texto final da MP foi aprovado na Câmara perto das 10h da manhã de hoje. O texto-base recebeu o aval do plenário na terça-feira, mas os deputados levaram toda a quarta-feira, além da madrugada e da manhã desta quinta-feira para analisar os destaques - mais de 40 horas de apreciação da matéria.

A votação da Câmara foi marcada por manobras regimentais que atrasaram a sessão. Por volta das 7h da manhã de quarta-feira, os líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, José Guimarães (CE), davam a derrota como certa. "A MP vai caducar", reconhecia Chinaglia. Foi quando o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que liderou a rebelião da base aliada contra a MP, resolveu trabalhar a favor do governo.

Ele elaborou uma estratégia arriscada e propôs a Alves que encerrasse a sessão se o quórum mínimo de 257 deputados não fosse atingido em 30 minutos. Nesse momento, os deputados da oposição, que estavam em obstrução, registraram presença. Se não o fizessem na última sessão do dia, teriam falta computada e receberiam a pecha de ausentes. Além de ter desconto no salário, teoricamente.

O texto que saiu do Congresso ficou próximo do que o governo queria. Foi preservado o centro da proposta, com a possibilidade de abertura de terminais privados que movimentem cargas próprias e de terceiros. Para o governo, a mudança atrairá investimentos, elevará a concorrência e reduzirá preços.

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