Senado aprova reforma da previdência na França

Texto quebra tabu de 28 anos e aumenta da idade mínima de aposentadoria; mobilização sindical persiste, mas caminho até promulgação por Sarkozy está livre

Andrei Netto, de O Estado de S. Paulo,

22 de outubro de 2010 | 18h04

O Senado da França resistiu nesta sexta-feira, 22, às seis semanas de pressão de trabalhadores e estudantes e aprovou a reforma da previdência proposta pelo governo de Nicolas Sarkozy. O sim dos senadores aumenta a idade mínima de aposentadoria de 60 anos para 62 anos e quebra um tabu político que já durava 28 anos no país. A votação abre o caminho para que o projeto seja promulgado na próxima quarta-feira, mas não encerra a mobilização popular. Três novos dias de protestos e greves já estão marcados para as próximas duas semanas.

A aprovação aconteceu por volta das 20h10 - 16h10 em Brasília - no Palácio de Luxemburgo, em Paris, e encerrou uma maratona de 150 horas e três semanas de debates no Senado. O escore: 177 votos a favor e 153 contra. Mesmo que o placar tenha sido apertado, a vitória do governo não era colocada em questão, menos ainda depois que os senadores centristas anunciaram, à tarde, que votariam ao lado do governo.

Ministro do Trabalho,  Eric Woerth, celebrou vitória com quebra de tabu para os franceses (Foto: Song Kyung-Seok/EFE)

Instantes depois da aprovação, o ministro do Trabalho, Eric Woerth, responsável pelo projeto, celebrou a vitória. "Este momento é solene, porque é o da lucidez, da responsabilidade, da coragem. Não é ao nos abraçarmos aos símbolos do passado que continuaremos uma grande nação", justificou. Woerth se referia a um tabu dos franceses: a idade de aposentadoria, que havia sido criada pelo governo do presidente socialista François Mitterrand em 1982, a partir de um projeto de lei que recuou a idade mínima de 65 para 60 anos.

Desde então, reformas da previdência foram realizadas em 1993, 1995, 1999, 2003 e 2007, mas nenhum governo da França havia conseguido elevar o piso. Satisfeito com a conquista, Woerth pediu o fim das manifestações de rua. "Deve haver um antes e um depois do voto. Estamos em uma democracia. E em uma democracia as instituições falam", afirmou, referindo-se aos protestos. O ministro ainda alfinetou a oposição, que participa do movimento popular contra a reforma. "A esquerda está sempre atrasada. Em 2010, ela está de acordo com a reforma de 2003. E aceitarão a reforma de 2010 no futuro."

Pelo protocolo legislativo, o projeto aprovado no Senado passará agora por uma comissão mista de deputados e senadores que unificará os textos. A expectativa do governo é de que na terça e quarta-feira o projeto seja votado simbólica na Assembleia e no Senado, passando então à promulgação por Sarkozy no mesmo dia.

Resposta

Os principais sindicatos de trabalhadores e estudantes já convocaram três novos protestos, independente da votação no Senado. O objetivo oficial dos protestos é evitar a promulgação da lei, mas nos bastidores a meta é impor o maior desgaste possível à imagem de Sarkozy, preparando as eleições presidenciais de maio de 2012.

Na quinta-feira, o grupo intersindical, que reúne os seis maiores sindicatos do país, já havia convocado protestos para a quinta-feira, 28, e para o dia 6 de novembro. "Os trabalhadores nos pediram que continuássemos, e nós o faremos", garantiu François Chérèque, secretário-geral da Confederação Francesa Democrática do Trabalho (CFDT), o maior do país.

Antes dos trabalhadores, já na terça-feira, um primeiro protesto será realizado pela União Nacional de Estudantes da França (Unef). O desafio do movimento, reconheceu Dylan Ahmeury, delegado da Federação Independente e Democrática Secundarista (Fidl), será reunir quórum entre estudantes secundaristas, que entraram em um período de duas semanas de férias de outono: "É verdade que será mais difícil fazer com que os estudantes secundaristas venham ao centro para e manifestar em meio às férias".

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.