O Senado norte-americano aprovou ontem uma medida que poderá forçar o secretário do Tesouro a garantir ao Congresso que os recursos dos contribuintes utilizados para empréstimos concedidos pelo FMI a países fiscalmente vulneráveis sejam totalmente devolvidos. De modo contrário, será exigido do Tesouro que se oponha ao futuro envolvimento dos EUA em qualquer empréstimo desse tipo feito pelo FMI.
A medida acontece na esteira da aprovação de um pacote de estabilização europeia de US$ 950 bilhões entre a União Europeia, o FMI e o Banco Central Europeu, para conter uma crise de dívida soberana na Europa.
"Os contribuintes norte-americanos podem estar prestes a participar com US$ 50 bilhões ou mais", disse o senador John Cornyn, republicano, que propôs a lei. "Os contribuintes norte-americanos não devem ser envolvidos com o resgate de governos estrangeiros".
A medida foi adicionada como emenda na reforma da regulação financeira por votação unânime ontem e não deve ser retroativa, portanto, não terá impacto no acordo de empréstimo já em andamento para a Grécia.
Mas a lei poderá exigir a garantia do secretário do Tesouro ao Congresso se outro país europeu vulnerável, como a Irlanda, Itália, Portugal ou Espanha, requisitar acesso ao pacote de US$ 950 bilhões.
O FMI, por sua vez, tem dito que nenhum país-membro registrou perda financeira em consequência dos empréstimos feitos pelo fundo, acrescentando que qualquer país contribuinte que não tenha tomado recursos emprestados obteve retorno de seu investimento.
Os recursos do pacote de ajuda de US$ 40 bilhões à Grécia virão de fundos já existentes, relativos às contribuições dos países-membros do fundo.
No auge da crise econômica global em 2009, os países-membros do G-20 defenderam aumento da capacidade de empréstimo do FMI em US$ 500 bilhões. A maior parte desse aumento ainda tem de ser realizado.
Na semana passada, os republicanos da Câmara introduziram uma legislação para evitar de modo mais rígido que o dinheiro dos contribuintes sejam usados para ajudar governos estrangeiros. Pela legislação, o secretário do Tesouro teria de votar contra qualquer esforço de resgate para a Europa, a não ser que cada nação da União Europeia apresentasse uma relação dívida/PIB inferior a 60%.
As informações são da Dow Jones.
