Senado inicia votação da MP dos Portos

Proposta precisa ser votada hoje pelo Senado, sem alterações, caso contrário perderá a validade

O Estado de S. Paulo,

16 de maio de 2013 | 06h32

(Texto atualizado às 13h57)

BRASÍLIA - Após 41 horas de longas e polêmicas sessões que vararam duas madrugadas, a Câmara dos Deputados aprovou o texto final da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, destinada a atrair investimentos para ampliação e modernização dos portos brasileiros.

A maratona parlamentar para fazer a nova lei entrar em vigor continua hoje no Senado. Se não for aprovada até as 23h59 de hoje, a Medida Provisória perderá a validade. No começo da tarde, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) abriu a ordem do dia no plenário, para que a votação da MP comece. Ele recusou requerimento do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), para retirada da pauta da Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012) por falta de amparo regimental.

Às 9h43 desta quinta-feira, 16, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDM-RN), anunciou que o texto da polêmica MP estava finalmente aprovado e seguiria para apreciação no Senado. O texto estabelece novas regras para as concessões de portos públicos e autorizações de terminais privados.

 

Assim como fez na Câmara dos Deputados, a oposição tenta obstruir a votação, se valendo de manobras regimentais para tentar que o projeto não seja apreciado no dia de hoje. O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE) não teme que a manobra da oposição possa derrubar a MP.

O texto-base já havia sido aprovado na terça-feira, mas os deputados levaram toda a quarta-feira e a madrugada e manhã desta quinta-feira para analisar os destaques ao texto e aprovar a redação final da proposta. A redação final foi aprovada por votação simbólica, após longas e calorosas tentativas de obstrução por parte da oposição. 13 partidos votaram favoravelmente, dois foram contra (PSDB e PPS) e dois se abstiveram (DEM e PSOL).

O governo ainda corre contra o tempo para aprovar a MP 595. Para que ela não perca validade, terá que ser lida e aprovada pelos senadores ainda hoje. A secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Cláudia Lyra, afirmou que não há impedimento regimental para que os senadores recebam e votem no mesmo dia a MP 595. A votação da Câmara foi marcada por manobras regimentais que atrasaram a apreciação do texto. Até o fim, parlamentares da oposição e mesmo da base aliada tentaram impor uma derrota ao governo na reta final da votação.

 

Oposição

Os deputados estavam reunidos desde às 8 horas na última tentativa de aprovar o texto. O Plenário rejeitou, por 255 votos a 4, e 1 abstenção, o requerimento do PSDB que pretendia retirar de pauta a Medida Provisória dos Portos. Líderes partidários se revezaram na tribuna com argumentos a favor e contra a proposta. A oposição ainda manteve o processo de obstrução, apresentando uma sequência de requerimentos para tentar impedir a conclusão das votações.

Parlamentares disputam comida armazenada em tachos e servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenaário da Câmara.

Os deputados já aprovaram o texto principal da MP, na forma do projeto de lei de conversão proposto pela comissão mista que analisou o tema, assim como concluíram a votação de todas as emendas e destaques apresentados.

Madrugada

Durante a madrugada, a reunião ocorreu até às 2 da manhã, foi retomada às 5 horas, mas por volta das 7h20, o presidente da Câmara encerrou a sessão extraordinária para tentar concluir a votação da MP dos Portos por no momento não haver quórum. Apenas 250 deputados registraram o voto, 7 a menos dos 257 votos necessários. Alves convocou uma nova sessão, com início imediato. Henrique Alves disse que a nova sessão era "um último esforço" para tentar votar a MP.

Segundo informações da GloboNews, por volta das 5h10 havia quórum suficiente, mas parte dos deputados, cansados com a demora, acabaram indo embora.

Os deputados conseguiram, ao longo da quarta-feira, 15, e do início da madrugada desta quinta-feira, votar todos os destaques apresentados ao texto da MP, mas não conseguiram votar a redação final por conta do esvaziamento da sessão. Assim, venceu a obstrução do DEM, do PPS e do PSDB que, durante todo o dia e a madrugada, lançaram mão de manobras regimentais para tentar adiar a votação da MP.

Votação

Os trabalhos foram iniciados às 11h desta quarta-feira. "Só vivi isso (mais de 18 horas de sessão) na Constituinte. Parabéns aos parlamentares", declarou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Com informações da Agência Câmara e Agência Estado.

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