Senador articula legalização de plantio de soja transgênica

Brasília, 9 - O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) informou há pouco que apresentará uma emenda ao projeto de Lei de Biossegurança para permitir o plantio de sementes de soja transgênica na próxima safra, que começa em primeiro de outubro. Suassuna, designado relator do projeto de Biossegurança nas comissões de Assuntos Sociais (CAS), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ), vai aproveitar a idéia do senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) para resolver o impasse em torno do plantio da soja geneticamente modificada. Na verdade, o PL oriundo da Câmara já previa a autorização do plantio de transgênicos para a próxima safra. O artigo 43 daquele PL da Câmara, estendia para a próxima safra 2004/05 a autorização para que os produtores plantem sementes transgênicas guardadas. Se a proposta de legalizar o plantio de transgênicos for aprovada em tempo hábil, ficará autorizado plantio de 200 mil sacas de sementes de soja, afirma Suassuna. Mas para aprovar essa emenda ao projeto, será preciso negociar não só com a oposição, mas também com o próprio partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O senador Suassuna admite que terá problemas com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. "Mas eles terão de segurar a barra", observou, numa referência também a outros setores do PT que resistem à liberação do plantio de soja transgênica. Além de negociar com os partidos políticos em busca de apoio à proposta, Suassuna disse que outros dois obstáculos terão de ser superados: a proximidade das eleições municipais e a votação de 17 medidas provisórias que estão trancando a pauta da Câmara. Ao ser modificado no Senado, o projeto de biossegurança terá de ser novamente remetido à Câmara, precisando ser sancionado antes de outubro para entrar em vigor. Outro problema é a dificuldade de quorum para a votação de projetos no Congresso, uma vez que os parlamentares estarão na fase final da campanha eleitoral em seus Estados. Na segunda-feira, Suassuna se reunirá com o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), para definir o cronograma de votações e o mérito do acordo. Serão convidados também os senadores Osmar Dias (PDT-PR), Juvencio da Fonseca (PDT-MS) e Jonas Pinheiro, todos especialistas no assunto. Se tudo der certo, o relator pretende votar seu parecer na quarta-feira em reunião conjunta das três comissões e, na quinta, no plenário do Senado. Em seguida, a matéria voltaria para a Câmara.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.