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Setor de biodiesel terá incentivo em operação com pequeno produtor

Segundo a Receita, produtor receberá crédito de 50% de 9,25% - referentes a alíquota de PIS e Cofins - do valor da compra

Renata Veríssimo e Célia Froufe, da Agência Estado,

15 de dezembro de 2011 | 18h26

BRASÍLIA - O produtor de biodiesel receberá um crédito presumido de PIS e Cofins calculado sobre o valor das matérias-primas adquiridas de pessoa física ou recebida de cooperado pessoa física. O incentivo foi incluído na lei 12.546, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O coordenador de tributos sobre a produção e comércio exterior da Receita, João Hamilton Rech, explicou que o beneficio é uma demanda do setor e favorecer as vendas de insumos pelos produtores pequenos, pessoas físicas.

Ocrédito será equivalente a 50% de 9,25% (alíquota de PIS e Cofins) do valor da compra. Assim, numa compra de R$ 1 mil em mamona, o produtor receberá um crédito de R$ 46,25 que poderá usar para abater de débitos de PIS e Cofins que tenha com a Receita. Segundo o Fisco, a renúncia fiscal será de R$ 377 milhões por ano.

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