BRASÍLIA - As contas do setor público consolidado (Governo Federal, Governos Estadual e Municipal, Previdência Social e Empresas Estatais) apresentaram um superávit primário de R$ 5,681 bilhões em maio, segundo informou o Banco Central. Em abril, o saldo havia sido de R$ 10,337 bilhões e, em março, de R$ 3,5 bilhões. Em maio do ano passado, o resultado ficou positivo em R$ 2,653 bilhões.
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, comemorou o superávit de maio. "O resultado de maio foi bom para o período, significativamente superior ao de maio do ano passado", avaliou. "Há alguns meses não tínhamos comparação interanual positiva como agora", continuou, lembrando que em janeiro foi a última vez que isso ocorreu. Ele salientou que o saldo é o melhor para o mês desde 2011.
O superávit primário consolidado de maio ficou abaixo do piso das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções, que iam de R$ 6,9 bilhões a R$ 13,1 bilhões.
O esforço fiscal de maio foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 5,236 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) contribuíram com R$ 1,235 bilhão no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 1,050 bilhão, os municípios alcançaram um saldo positivo de R$ 185 milhões. Já as empresas estatais registraram déficit primário de R$ 790 milhões.
O esforço fiscal do setor público caiu 25,67% nos primeiros cinco meses deste ano em relação ao mesmo período de 2012. As contas do setor público acumulam até maio um superávit primário de R$ 46,729 bilhões, o equivalente a 2,45% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, o superávit primário era bem maior: de R$ 62,865 bilhões ou 3,56% do PIB.
O esforço fiscal foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 32,304 bilhões do Governo Central (1,69% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 15,247 bilhões (0,80% do PIB) nos cinco primeiros meses do ano. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 12,424 bilhões, os municípios alcançaram um saldo positivo de R$ 2,823 bilhões. As empresas estatais registraram déficit de R$ 821 milhões (0,04% do PIB).
12 meses
As contas do setor público acumulam um superávit primário de R$ 88,816 bilhões em 12 meses até maio, o equivalente a 1,95% do PIB. O esforço fiscal subiu em relação a abril, quando o superávit em 12 meses estava em 1,90% do PIB ou R$ 85,788 bilhões.
Maciel destacou que o resultado de maio elevou o superávit primário acumulado em 12 meses para R$ 88,816 bilhões. O mais importante, conforme o técnico, é que em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) a taxa passou de 1,90% para 1,95%.
O superávit em 12 meses está bem abaixo não só da meta de 3,1% do PIB fixada para este ano, como também da estimativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de alcançar um saldo positivo de 2,3% ao final de 2013.
Pagamento de juros
O setor público consolidado gastou R$ 20,2 bilhões com juros em maio, conforme informou há pouco o Banco Central. Houve ligeira alta em relação ao gasto de R$ 18,008 bilhões registrado em abril deste ano e alta ante os R$ 18,717 bilhões vistos em maio do ano passado. O governo central teve no mês passado um gasto com juros de R$ 17,222 bilhões.
Maciel destacou que dois pontos principais contribuíram para o aumento das despesas do governo com juros em maio. O primeiro foi o aumento da taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 8% ao ano. O segundo foi o aumento da inflação. Ele lembrou que, para este cálculo a taxa usada é a do mês anterior, portanto foi identificado um aumento do IPCA de março (0,47%) para abril (0,55%). "Tem outros fatores também, como a quantidade de dias úteis", citou.
Já os governos regionais registraram uma despesa de R$ 2,658 bilhões, e as empresas estatais tiveram gastos de R$ 320 milhões. No acumulado do ano, o gasto com juros do setor público consolidado soma R$ 100,466 bilhões, o equivalente a 5,27% do PIB. No mesmo período do ano passado, o gasto com juros foi de R$ 94,908 bilhões ou 5,38% do PIB. Já nos últimos 12 meses encerrados em maio, a despesa chega a R$ 219,421 bilhões, ou 4,83% do PIB.
O resultado nominal, após o pagamento dos juros, teve um déficit de R$ 14,519 bilhões em maio. Em abril, o déficit havia sido de R$ 7,679 bilhões e, em maio do ano passado, o resultado foi negativo em R$ 16,064 bilhões.
No mês passado, o Governo Central registrou déficit nominal de R$ 11,986 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 1,423 bilhão. As empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 1,110 bilhão.
No acumulado do ano, o déficit nominal foi de R$ 53,737 bilhões (2,82% do PIB). No mesmo período de 2012, estava em R$ 32,043 bilhões (1,82% do PIB). Nos 12 meses encerrados em maio, o déficit nominal está em R$ 130,605 bilhões, ou 2,87% do PIB.
Dívida líquida
A dívida líquida do setor público recuou para 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em maio, de 35,5% em abril. Em dezembro de 2012, estava em 35,2% do PIB. A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 1,583 trilhão, conforme os dados informados há pouco pelo Banco Central.
Tulio Maciel afirmou que a dívida líquida do setor público deve recuar para 33,8% do PIB em junho, ante 34,8% em maio. Os dois números são os menores da série histórica, iniciada em 2001. A projeção de junho considera um câmbio de R$ 2,20.
O BC informou também que a dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 2,710 trilhões, o que representou 59,6% do PIB. Em abril, essa relação estava em 59,4% e, em dezembro do ano passado, em 58,7%. De acordo com o BC, a depreciação de 6,5% do câmbio em maio foi o principal fator para a queda da dívida líquida ante abril, com impacto de 0,9 ponto porcentual.
Projeções O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, apresentou as projeções da instituição para o resultado fiscal do setor público com base no superávit primário acumulado em 12 meses até maio, de 1,95% do Produto Interno Bruto (PIB). A projeção de dívida líquida é de 34,9%. A projeção de dívida bruta é de 60,4%. A projeção de déficit nominal é de 2,7%. A projeção de despesa com juros é de 4,7%. Maciel afirmou, no entanto, que o cenário central com que a instituição trabalha é o primário de 2,3% do PIB já anunciado pelo governo. Neste caso, a projeção de dívida líquida é de 34,6%. Para dívida bruta, de 60,2%. Para o déficit nominal, de 2,4%. A estimativa para despesa com juros é a mesma do outro cenário (4,7%). Todas as projeções do BC consideram o crescimento do PIB de 2,7% em 2013 estimado pela instituição. As outras variáveis são da última pesquisa Focus: dólar de R$ 2,13 no fim do ano, IPCA de 5,86%, IGP-DI de 4,72% e Selic média de 8,19% ao ano.
