Setor público tem superávit primário de R$ 10 bi em março

Dados do Banco Central mostram que dívida líquida do setor público encerrou março em 36,6% do PIB

Adriana Fernandes e Fernando Nakagawa, da Agência Estado,

27 de abril de 2012 | 10h46

BRASÍLIA - As contas do setor público (Governo Central, Estados, municípios e empresas estatais) apresentaram em março um superávit primário de R$ 10,442 bilhões, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Banco Central. 

O resultado consolidado do setor público ficou abaixo da mediana de R$ 12 bilhões, calculada com base no levantamento do AE Projeções realizado com 15 instituições. O dado ficou perto do piso das estimativas, que era de R$ 10,100 bilhões, enquanto o teto dos prognósticos situava-se em R$ 13,000 bilhões.

No primeiro trimestre, o superávit primário das contas do setor público subiu para R$ 45,972 bilhões, o equivalente a 4,51% do Produto Interno Bruto (PIB). O esforço fiscal no primeiro trimestre deste ano é maior do que o obtido no mesmo período do ano passado, quando o superávit primário acumulado estava em 4,08% do PIB, ou R$ 39,262 bilhões. 

Nos três primeiros meses do ano, o governo já cumpriu 32,9% da meta de superávit fixada para 2012, de R$ 139,8 bilhões. Em 12 meses, segundo dados do BC, o superávit acumulado até março ainda se encontra abaixo da meta e soma R$ 135,421 bilhões, o equivalente a 3,22% do PIB. Para 2012, a meta de superávit é em valores nominais.

Dívida líquida

A dívida líquida do setor público consolidado encerrou março em montante equivalente a 36,6% do PIB. O valor equivale a R$ 1,538 trilhão e representa queda na comparação com fevereiro, quando o indicador era igual a 37,5% do PIB. 

Segundo dados divulgados pelo Banco Central, a desvalorização cambial acumulada de 6,6% no mês passado foi a responsável pela queda do indicador, em montante equivalente a 0,8 ponto porcentual.

Em termos nominais, a alta do dólar diminuiu a dívida líquida em R$ 35,2 bilhões. Essa redução acontece porque o Brasil, quando consideradas as reservas internacionais, é credor em dólar. Ou seja, a valorização da moeda norte-americana reduz a dívida líquida do País. 

O BC também informou que a dívida bruta do governo geral terminou março equivalente a 56,3%. O patamar é superior aos 55,8% registrados em fevereiro e equivale a R$ 2,366 trilhões. Por esse conceito, a alta do dólar não influencia positivamente a dívida, porque as reservas internacionais não são levadas em conta.

Desempenho

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, classificou como positivo o resultado das contas públicas em março. Ao apresentar o superávit primário do setor público consolidado do mês passado, afirmou que o desempenho de março não foi recorde como visto em janeiro e fevereiro, mas o desempenho "foi bom".

No primeiro trimestre, o primário acumulado de R$ 45,972 bilhões é o melhor desempenho para o período da série histórica. Com esse desempenho, o setor público termina o trimestre com o cumprimento de cerca de um terço da meta para o ano. Além disso, a meta quadrimestral já foi cumprida. "Os números denotam uma situação favorável para o cumprimento pleno da meta este ano", disse Maciel. "A perspectiva é de que isso, em termos nominais, siga nessa trajetória até o fim do ano".

Para Maciel,  o desempenho das contas públicas em março - que não repetiram recorde positivo visto em janeiro e fevereiro - refletem especialmente o aumento das despesas. Entre os gastos do governo, pesa o aumento do salário mínimo.

"Houve reflexo das despesas, especialmente o salário mínimo mais alto do que no ano passado. Isso tem impacto nos benefícios sociais, na Previdência", disse Maciel. Ele lembrou, ainda, que o desempenho do superávit primário - economia feita para o pagamento de juros da dívida - reflete, ainda, o aumento dos desembolsos para investimentos públicos.

Nos governos regionais, também foi registrado desempenho pior que o visto nos meses anteriores. Para Maciel, após os números elevados de esforço fiscal em janeiro e fevereiro, o desempenho um pouco aquém em março era esperado. "Dá para inferir que tenha havido no mês de março aumento de despesas de Estados e municípios. É normal ter um resultado um pouco mais fraco após vários meses bons", disse.

No trimestre, porém, o desempenho segue favorável e as receitas seguem com crescimento maior que as despesas: enquanto o ingresso de recursos nos cofres do governo cresceu 13,8% nos três primeiros meses do ano, as despesas públicas aumentaram 12%.

Sobre o gasto com juros, Maciel avaliou como positiva a relativa estabilidade da despesa para o pagamento com o serviço da dívida. A leitura positiva tem como base o fato de a dívida bruta ter crescido 11% no período, o que deveria aumentar o gasto com juros.

Explicam o fato a Selic menor e a inflação inferior em 2012 na comparação com 2011. Sem esse efeito positivo, diz Maciel, o gasto com juros poderia ter crescimento de dois dígitos no trimestre ante igual período de 2011.

 

 

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