Werther Santana/ Estadão
Werther Santana/ Estadão

Justiça revoga decisão e Sidnei Piva pode voltar à presidência da Itapemirim

Na nova decisão o juiz afirma que a decisão do Departamento de Inquéritos Policiais do Estado de São Paulo 'extrapola sua competência' e vai na contramão das decisões já proferidas pela segunda instância

Fernanda Guimarães e André Jankavski, O Estado de S.Paulo

18 de março de 2022 | 11h17

Três semanas depois da Justiça afastar o empresário Sidnei Piva da Itapemirim, mesma empresa da aérea que deixou de voar recentemente, o juiz João de Oliveira Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a decisão anterior e o empresário poderá voltar ao cargo.

O afastamento de Piva do comando da empresa de transporte foi decidido pela juíza Luciana Menezes Scorzado, do Departamento de Inquéritos Policiais do Estado de São Paulo (DIPO). Na nova decisão o juiz afirma que a decisão do DIPO “extrapola sua competência” e vai na contramão das decisões já proferidas pela segunda instância. Ele cita, ainda, sobre o risco de fazer a troca da administração e a dificuldade que seria apontar um substituto para assumir a empresa “pois ninguém se voluntária para assumir o risco de eventualmente gerir uma empresa que pode estar à beira da falência”.

Apesar da decisão que permitirá que Piva retome o comando da Itapemerim, o juiz afirma que não haverá prejuízo, dessa forma,  as investigações de crimes falimentares e outros. A decisão que afastou o empresário decisão tinha ocorriso após análise da representação criminal apresentada por Camilo Cola Filho, filho do ex-controlador da Itapemirim que alegou condutas ilícitas de Piva e também de Camila de Souza Valdívia, quando assumiram o controle do grupo no fim de 2016, época em que a companhia entrou em recuperação judicial, e que houve desvios milionários na empresa desde então.

Em dezembro, o Grupo Itapemirim suspendeu as operações da companhia aérea ITA para uma reestruturação de uma hora para a outra, surpreendendo inclusive a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A companhia não voltou e nem deve voltar as operações, pois em janeiro os aviões da companhia começaram a ser devolvidos. 

Piva trava uma briga na Justiça com a família que controlava o grupo Itapemirim antes dele. Segundo Andreia Cola, neta do fundador da companhia, Camilo Cola, o acordo firmado com Piva quando ele assumiu a companhia, em 2016, previa que o patrimônio da família não entraria no negócio. Piva, porém, conseguiu na Justiça ficar com os bens dos Cola.

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